Governo estuda medidas para conter reajuste do querosene de aviação

O governo vai anunciar nesta semana quatro medidas para reduzir o impacto do aumento de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca. A divulgação ocorreu durante entrevista no programa Alô Alô Datena, na Rádio Nacional.

As ações incluem o reparcelamento de tarifas aeroportuárias junto à Força Aérea Brasileira (FAB) e a redução de tributos como PIS e Cofins. Também serão anunciadas duas linhas de crédito para o setor: uma para financiar a compra de QAV pelo Fundo Nacional da Aviação Civil e outra para custear a aquisição, com prazos mais curtos e garantia do governo.

O reajuste do QAV foi anunciado pela Petrobras no dia 1º de abril. A empresa responde por cerca de 85% da produção do combustível, que é um dos principais custos das companhias aéreas, representando cerca de 30% das despesas segundo a Anac.

A expectativa é que as medidas amenizem a alta dos custos para as companhias e impactos nas tarifas, sem alterações nas passagens compradas com antecedência, disse Franca. O governo vem monitorando a situação desde o fechamento do reajuste.

No curto prazo, o governo aponta que a volatilidade do mercado internacional de petróleo, em parte pressionada por tensões no Oriente Médio, impacta o preço do QAV e, por consequência, o valor das passagens. A Anac ressalta a importância de manter a previsibilidade para o setor.

Franca destacou ainda investimento em infraestrutura aeroportuária. Este ano devem ser destinados mais de R$ 4,6 bilhões a obras próximas a aeroportos, com ganhos em conforto, eficiência e segurança, além de geração de empregos durante as obras.

A recomendação do ministro é que passageiros se planejem com antecedência na compra de passagens, pois tarifas mais distantes da data de viagem costumam ser mais baratas. Em relação ao ambiente de vendas dentro dos terminais, o ministro citou custos operacionais para comerciantes, sem justificar preços abusivos.

Franca mencionou a campanha Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não, lançada pelo Ministério de Portos e Aeroportos para coibir violência contra mulheres. A iniciativa envolve a Anac, ABR e a Polícia Federal, com canais de denúncia visíveis em aeroportos.

Sobre o avanço da aviação civil, o ministro apontou recordes de 2025, com cerca de 130 milhões de passageiros, frente a 98 milhões no início do mandato de Lula, segundo ele. O governo também reforça investimentos para ampliar conectividade e oportunidades econômicas no setor.