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Governo lança medidas para conter preço do querosene de aviação e passagens

Governo lança pacote com zeramento de PIS/Cofins, linhas de crédito e tarifa de navegação para reduzir impactos do reajuste do querosene de aviação, que eleva custos e pode pressionar tarifas

Avião da Azul decola do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. — Foto: Ricardo Moraes/ Reuters
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  • Governo anunciou medidas para atenuar a alta do querosene de aviação, que passou a representar cerca de 45% dos custos operacionais das companhias.
  • As medidas incluem zerar PIS/Cofins para as empresas aéreas, duas linhas de crédito e prorrogação escalonada da tarifa de navegação.
  • A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o reajuste pode trazer consequências severas para a abertura de novas rotas e a conectividade, sem confirmar aumento de passagens.
  • A Petrobras informou que, em abril, as distribuidoras pagarão alta equivalente a 18%, e a diferença até cerca de 54% prevista em contrato será parcelada em seis parcelas a partir de julho.
  • O preço do barril Brent oscilou recentemente, refletindo impactos externos sobre os custos do setor.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (06) um conjunto de medidas para reduzir o impacto do aumento do querosene de aviação, o QAV, sobre o setor. A ação busca mitigar a alta de custos que atinge as empresas e, consequentemente, o usuário final.

Segundo a Abear, o combustível passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias após o reajuste promovido pela Petrobras na semana passada, elevando o peso do QAV em relação aos 30% anteriores.

A Petrobras informou que as distribuidoras pagarão, em abril, um reajuste de 18% sobre o QAV. A diferença até os cerca de 54% previstos em contrato será parcelada em seis vezes a partir de julho.

As medidas anunciadas pelo governo incluem a zeragem de PIS/Cofins para as empresas aéreas, o acesso a duas linhas de crédito e a prorrogação escalonada da tarifa de navegação aérea, o QAV.

A Abear afirmou que o reajuste pode ter consequências severas para o setor, com impacto na abertura de novas rotas e na oferta de serviços, o que pode reduzir a conectividade e a democratização do transporte.

Ainda segundo a entidade, o aumento acompanha o reajuste mensal do QAV, que já ocorreu em março e passou a vigorar no início de cada mês conforme contrato, ampliando os custos das companhias.

O governo destacou que as medidas visam manter a demanda pelo combustível e preservar o funcionamento do mercado, evitando riscos à operação de companhias aéreas em um contexto de volatilidade externa.

A Petrobras, em comunicado, reforçou que a iniciativa pretende manter a demanda pelo QAV e estabilizar o setor de aviação brasileiro, assegurando a continuidade das operações.

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