Governo Lula destinará 6 bilhões para diesel de produtores nacionais

Subvenção de R$ 0,80 por litro para produtores nacionais de diesel, somando-se à subvenção de R$ 0,32 já existente, totalizando R$ 1,12 por litro.
Medida faz parte do pacote do governo Lula para conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
Custo estimado em R$ 6 bilhões nos dois meses de vigência, com a possibilidade de prorrogação por mais dois meses, elevando o gasto a R$ 12 bilhões nesse item.
Benefício é integralmente financiado pela arrecadação de impostos federais, sem participação dos estados; diferente da subvenção ao diesel importado, que envolve repasse entre União e estados.
Governo afirma que o objetivo é não distorcer a concorrência entre produtor nacional e importador; a subvenção ao diesel importado custa R$ 4 bilhões em dois meses.

O governo federal anunciou uma subvenção de 0,80 real por litro para os produtores nacionais de diesel, financiada com recursos de impostos. A medida faz parte de um pacote para conter a alta dos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio.

A subvenção para o diesel nacional soma-se à parcela de 0,32 real por litro já vigente, criada em março pela MP 1.340. Com isso, o produtor nacional pode acumular 1,12 real por litro em subsídios federais.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (6) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, no Palácio do Planalto, em conjunto com o ministro de Minas e Energia. A medida é parte de um pacote de 10 bilhões de reais para enfrentar o cenário externo.

Detalhes da medida

A subvenção de 0,80 real por litro é custeada integralmente pela União, sem participação de Estados. Diferentemente da subvenção ao diesel importado, que tem custo de 4 bilhões e envolve repasse entre União e Estados, o benefício aos produtores nacionais não prevê contrapartidas estaduais.

A estimativa do governo é de 3 bilhões de reais por mês com o benefício ao produtor nacional, totalizando 6 bilhões de reais em dois meses. Haverá possibilidade de prorrogação por mais dois meses, sem critério objetivo formal para encerrar.

O objetivo, segundo o governo, é manter equilíbrio entre preços de diesel nacional e importado, evitando distorções de competição. A comparação aponta 1,12 real por litro para o produtor nacional e 1,20 real por litro para o importador.