Governo zerará impostos sobre querosene de aviação para reduzir preços das passagens

Governo zerou impostos sobre o querosene de aviação, decisão tomada após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e com validade até o final do ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida deve reduzir o custo do combustível para as companhias e, consequentemente, o preço das passagens, com expectativa de economia de até 20%.
O pacote inclui subvenção para gás de cozinha e para o diesel, medidas para estimular biocombustíveis e redução de tarifas aeroportuárias; estados também vão reduzir ICMS sobre o combustível.
A medida visa beneficiar passageiros de baixa renda, incentivar o turismo e movimentar a economia, mantendo-se temporária.
O governo anunciou ainda programa de incentivo à produção de biocombustíveis para reduzir a dependência de petróleo importado e sustentar o setor.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (7/4) um pacote de medidas para conter a alta do preço das passagens aéreas. A principal ação é a zeragem de impostos sobre o querosene de aviação. A decisão foi tomada após reunião do Confaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a medida busca reduzir o custo do combustível para as companhias, que devem repassar a redução aos passageiros. A expectativa é de até 20% de economia no valor das passagens.

Além da isenção de impostos sobre o querosene, o pacote também prevê subvenções para o gás de cozinha e para o diesel, além de medidas para estimular a produção de biocombustíveis e reduzir tarifas aeroportuárias.

Aниs aliança com estados prevê ainda a redução das alíquotas de ICMS sobre o combustível, com validade provisória até o fim do ano. A ideia é aliviar custos para consumidores de baixa renda.

Impactos esperados no mercado

O governo ressaltou que a medida é temporária e será monitorada. A expectativa é que a queda de custos para as companhias ajude a recompor a demanda, especialmente entre viajantes de menor renda.

O pacote também inclui um programa de incentivo à produção de biocombustíveis, visando reduzir a dependência de petróleo importado e estimular a economia local.

O setor aéreo manifestou receptividade à iniciativa, que pode diminuir o custo da operação e incentivar a retomada do movimento de passageiros após a pandemia.

O ministro Haddad afirmou que o governo continuará acompanhando o mercado para manter a acessibilidade das passagens e a estabilidade do setor, com ações adicionais se necessário.