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Lagoa Mirim será a primeira concessão hidroviária do país

Lagoa Mirim pode ser a primeira concessão hidroviária do Brasil, com R$ 134 milhões, integrando acessos portuários e vias para navegação contínua

Hidrovias são prioridades para gestão do governo federal
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  • A Lagoa Mirim deve ser a primeira concessão hidroviária do país, integrada à modelagem de acessos portuários no Rio Grande do Sul.
  • O governo busca acelerar o processo, com revisões desde 2024, incluindo consulta pública e análise do Tribunal de Contas da União.
  • O modelo prevê concessão de acessos aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além de trechos da Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí, com investimento estimado em R$ 134 milhões.
  • Outros projetos hidroviários prioritários enfrentam entraves, como a hidrovia do Paraguai, com cobrança de pedágio pela Argentina e atritos diplomáticos.
  • Projetos como Madeira, Tapajós, Tocantins e Barra Norte seguem em fases diferentes de estudo ou com oposição, enquanto o governo foca em opções mais maduras como a Lagoa Mirim.

A hidrovia Lagoa Mirim pode se tornar a primeira concessão hidroviária do país. O governo federal integra a modelagem aos projetos de concessão de canais de acesso portuário no Rio Grande do Sul para acelerar o processo. A ideia é avançar com uma agenda integrada.

As revisões dos estudos da hidrovia passaram por atualizações desde 2024. Ainda dependem de etapas como consulta pública e análise do TCU, mas a avaliação interna aponta condições mais favoráveis em comparação com outras iniciativas do setor.

O modelo prevê a concessão de acessos aquaviários aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além de trechos da Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí. O investimento estimado é de cerca de R$ 134 milhões.

Panorama das hidroviárias prioritárias

Outras hidrovias enfrentam entraves. A hidrovia do Paraguai é citada como principal aposta, mas tem impedimentos internacionais, como cobrança de pedágio pela Argentina em trechos compartilhados com Brasil e Paraguai, segundo apuração da CNN.

A hidrovia do Madeira é apontada como a mais avançada, porém enfrenta oposição de lideranças regionais no Norte, como os senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, que não detalharam argumentos.

O Tapajós acumula obstáculos após mobilizações indígenas contra a dragagem, levando à suspensão do decreto de concessão, o que gerou críticas entre setores de hidrovias. Enquanto Tocantins e Barra Norte mantêm estudos iniciais, sem data prevista de leilão.

Expectativas e impactos

Diante do cenário, o governo aposta em projetos mais maduros, com Lagoa Mirim na dianteira. A concessionação deve trazer maior previsibilidade de navegação, manutenção de canais e melhoria logística ao longo do ano, aumentando a confiabilidade operacional.

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