Relator rejeita sugestões do governo para trabalho por aplicativos

O relator, deputado Augusto Coutinho, deve rejeitar as principais recomendações do grupo de trabalho do governo, como o piso de R$ 10 por viagem e o adicional de R$ 2,50 por quilômetro, mantendo o piso de R$ 8,50 por viagem.
Coutinho confirmou à CNN que mantendrá o piso de R$ 8,50 por viagem para transporte de passageiros e entrega de alimentos.
A novidade no relatório será a definição da taxa de retenção máxima das plataformas: em vez de teto fixo, ficará uma média máxima semanal de 30%.
Ainda há incerteza sobre o pagamento aos trabalhadores em rotas agrupadas; o grupo sugeriu pagamento integral, enquanto Coutinho cogita uma “escadinha” de pagamento (valor integral na primeira corrida, 50% na segunda e 25% a partir da terceira).
A votação do PLP 152/25 deve ocorrer ainda em abril, e Coutinho pretende conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para apresentar o parecer nos próximos dias.

O relator do PLP 152/25, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), deve rejeitar as principais recomendações do grupo de trabalho ligado ao ministro Guilherme Boulos sobre o texto que regula o trabalho por aplicativos. A votação ocorre ainda em abril, com possibilidade de apresentação de parecer após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta.

Coutinho informou à CNN que não pretende incluir o piso mínimo de R$ 10 por viagem nem o adicional de R$ 2,50 por quilômetro rodado. O deputado mantém o piso de R$ 8,50 por viagem e afirmou que as propostas do GT tornariam as plataformas economicamente inviáveis.

Uma novidade do relatório é a definição da “taxa de retenção” máxima das empresas. Em vez de teto fixo, o texto vai prever uma média semanal, com a possibilidade de retenção maior em dias de alta demanda e compensação em outros momentos, mantendo a média de 30%.

Definição de remuneração por rotas

Ainda não está fechada a forma de pagamento para trabalhos em rotas agrupadas, como entregas múltiplas ao longo do caminho. O GT recomendou o pagamento integral das corridas nessas rotas, para não transferir o ônus da logística aos trabalhadores.

Coutinho avalia outra configuração, com uma escala de pagamento: na primeira corrida, valor integral; na segunda, 50%; a partir da terceira, 25%. O parlamentar reconheceu que há insatisfação de apps e restaurantes com a modelagem e afirmou que poderá sugerir alterações.