- A renegociação do contrato do Aeroporto de Viracopos foi adiada por mais trinta dias devido a divergências sobre a tarifa de cargas (teca-teca) e a construção de uma segunda pista.
- A Anac diz que mais de setenta por cento dos pontos já estão pacificados; outros temas como outorga, desapropriação de áreas e inclusão de aeroportos regionais já estão definidos.
- As tratativas começaram no âmbito do Tribunal de Contas da União, mas hoje são conduzidas diretamente entre Anac e a concessionária Triunfo; o cronograma já havia sido adiado anteriormente.
- A Triunfo quer permanecer na concessão, enquanto técnicos enxergam riscos no modelo, especialmente na tarifa de cargas.
- Viracopos está sob concessão desde 2012, com prazo original de trinta anos; a dívida da empresa com outorgas passa de R$ 3 bilhões, e a concessionária afirma que tem a receber R$ 4,5 bilhões pelos investimentos.
A renegociação do contrato do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), deve ser prorrogada por mais 30 dias. A extensão ocorre apesar de avanços nas tratativas entre a Anac e a concessionária Triunfo. O movimento adia o fechamento do acordo previsto para esta sexta-feira.
A Anac indica que faltam dois pontos importantes. Um envolve a definição de uma tarifa específica para cargas aéreas, conhecida como teca-teca. O outro diz respeito à construção de uma segunda pista, prevista no contrato original.
Pontos como outorga, desapropriação de áreas e a inclusão de aeroportos regionais já estão pacificados, segundo o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein. As negociações iniciaram no âmbito do TCU e migraram para diálogo direto entre Anac e Triunfo.
A repactuação foi inicialmente discutida no âmbito do TCU, mas não houve acordo. Desde então, as negociações seguem entre a agência reguladora e a concessionária, buscando reequilibrar o contrato sem etapa judicial.
O cronograma já havia sido adiado antes. O acordo, que prevista para março, foi estendido por um mês e, agora, terá novo prazo de 30 dias, segundo Faierstein. Ele reforça que mudanças surgem conforme fatos novos aparecem.
Fontes próximas ao processo indicam interesse da Triunfo em permanecer na concessão e concluir o acordo. Técnicos, porém, alertam para riscos do modelo em debate, especialmente sobre a tarifa de cargas.
Existe preocupação de que a tarifa de cargas possa abrir precedente para novos pedidos de reequilíbrio em contratos do setor, conforme avaliação interna. A expectativa é manter a continuidade da operação.
Desde 2020, Viracopos passa por negociações para relicitação e, agora, repactuação. A concessão teve início em 2012, com duração prevista de 30 anos. A Anac aponta dívidas superiores a 3 bilhões de reais pela falta de pagamento de outorgas.
Por outro lado, a Triunfo calcula ter direito a receber cerca de 4,5 bilhões de reais por investimentos realizados. O desgaste entre as partes reflete a complexidade de equilibrar receitas, tarifas e investimentos do aeroporto.
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