- Aneel abriu um processo que pode encerrar a concessão da Enel em São Paulo, após série de apagões que atingiram milhões de pessoas.
- A decisão foi aprovada por unanimidade pelos cinco diretores; a Enel tem trinta dias para apresentar defesa.
- A decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia; se o término for autorizado, o governo federal assume temporariamente a distribuição até novo contrato.
- A concessão da Enel tem término previsto para 2028, mas pode ser encerrada antes.
- Desde 2018, a empresa acumula mais de R$ 320 milhões em multas pela qualidade do serviço, com um apagão em dezembro que afetou mais de quatro milhões de pessoas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu um processo que pode encerrar a concessão da Enel em São Paulo. A decisão ocorre após uma série de apagões que prejudicaram milhões de consumidores. A Enel tem 30 dias para apresentar defesa, e o Ministério de Minas e Energia ficará com a decisão final.
A Aneel aponta falhas na prestação do serviço desde a fiscalização iniciada em 2024. Desde 2018, a distribuidora acumula mais de R$ 320 milhões em multas por qualidade insatisfatória do serviço.
Em dezembro houve um apagão que afetou mais de 4 milhões de pessoas na capital. A concessão da Enel em SP vai até 2028, conforme contrato vigente com o governo estadual.
Passos seguintes
A Enel terá 30 dias para defesa. Caso os argumentos sejam considerados insuficientes, a Aneel pode recomendar o encerramento do contrato ao Ministério de Minas e Energia.
Se o contrato for cancelado, o governo federal deve assumir temporariamente a distribuição até a contratação de nova empresa por leilão ou licitação.
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