- Governo quer liberar R$ 7 bilhões do FGTS para cerca de 10 milhões de trabalhadores que tinham saldo retido por aderirem ao saque-aniversário.
- Medida visa conter o endividamento no país e ocorre em ano eleitoral; envolve recursos retidos pela Caixa Econômica Federal.
- O ministro citou MPs assinadas pelo presidente Lula para liberar o saldo retido, após liberações anteriores que teriam ficado aquém do possível.
- O saque-aniversário permite saque anual do saldo no mês de aniversário; em caso de demissão, o trabalhador não recebia o saldo integral, apenas a multa rescisória.
- O ministro comentou o fim da escala 6×1 e disse que seria prudente o presidente deixar tramitar os projetos, para que haja possibilidade de pautas no plenário.
O governo pretende liberar R$ 7 bilhões do FGTS para cerca de 10 milhões de trabalhadores que tiveram valores retidos por aderirem ao saque-aniversário. A declaração foi feita pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quinta-feira, 9, durante o programa Alô Alô Brasil. A medida visa reduzir o endividamento do país em ano eleitoral.
Segundo Marinho, parte dos recursos já foi liberada em fases anteriores: R$ 12 bilhões no primeiro semestre para 12 milhões de trabalhadores e R$ 8,5 bilhões no fim do ano para 14 milhões. A Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação, é alvo de críticas por não ter liberado o total disponível. O ministro afirma que sobrou um resíduo de aproximadamente R$ 7 bilhões, cuja liberação está em estudo.
Marinho informou que o objetivo é definir com precisão quantos trabalhadores receberão o montante devido, estimando-se em torno de 10 milhões. Ele ressaltou a necessidade de reduzir o endividamento e facilitar a retomada da vida financeira de famílias. O saque-aniversário, criado em 2019, permite sacar anualmente parte do saldo da conta do FGTS no mês do nascimento, com ressalvas em casos de demissão.
Contexto e próximos passos
O ministro também comentou sobre a crise de inadimplência no país e a intenção de criar condições para que trabalhadores voltem a ter estabilidade econômica. O governo avalia medidas adicionais para apoiar quem está endividado, sem incluir novas desonerações de curto prazo.
Marinho citou ainda a discussão sobre a continuidade da pauta da Câmara relacionada à reforma administrativa e a agenda de trabalho, mencionando a possibilidade de o presidente da Casa pautar os projetos em plenário, caso haja acordo entre lideranças. A discussão ocorre em meio a tensões políticas e ao cenário eleitoral.
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