- O número de beneficiários da Tarifa Social Paulista dobrou, passando de 2,98 milhões para 6 milhões em pouco mais de um ano.
- O programa oferece descontos de até 78% na conta de água para famílias de baixa renda ou em vulnerabilidade social, com três faixas de abatimento.
- Categorias: Vulnerável (78%), Social 1 (72%) e Social 2 (50% até 15 m³ por 24 meses).
- O CadÚnico é utilizado para habilitar o benefício, com regras específicas para desempregados, moradores de habitação social e idosos/pessoas com deficiência em determinadas situações.
- Investimentos previstos para saneamento no Estado chegam a 70 bilhões de reais até 2029, com obras da Sabesp superando 15,2 bilhões de reais em 2025.
O programa Tarifa Social Paulista dobrou o número de beneficiários, de 2,98 milhões para 6 milhões em pouco mais de um ano. Descontos de até 78% na tarifa de água são voltados a famílias de baixa renda ou em vulnerabilidade social. Também há investimentos em saneamento no estado, estimados em 70 bilhões de reais até 2029, para acelerar a universalização.
A gestão estadual aponta que esse conjunto de medidas visa melhorar saúde, dignidade e qualidade de vida. Os investimentos da Sabesp para ampliar a rede em 2025 superaram 15,2 bilhões de reais, mais que o dobro do valor aplicado em 2024.
Beneficiados e regras
A Tarifa Social Paulista aplica descontos diretos no consumo de água de até 78%, acima do teto federal de 50%. O acesso requer cadastro atualizado no CadÚnico. O benefício é dividido em três faixas, com critérios de renda per capita e situações específicas.
Vulnerável recebe 78% de desconto para renda per capita até ¼ do salário mínimo. Social 1 oferece 72% para renda per capita até ½ salário mínimo, incluindo desempregados com determinados vínculos e idosos ou deficientes com BPC. Social 2 mantém 50% para até 15 m³, por 24 meses, em áreas urbanas forma que prevê regularização.
Acesso e operação prática
Na prática, a Sabesp identifica beneficiários conforme o cronograma de obras de ligação à rede. Desempregados precisam comprovar condição após 6 meses para manter o desconto por mais 6 meses. Moradores de habitações coletivas também devem apresentar comprovação.
Solicitações devem ser feitas pelo Sabesp Fácil, com o envio de documentos. O portal Tarifa Social Paulista reúne as regras e orientações completas para cadastro e manutenção do benefício.
Saneamento e impactos na saúde
Apesar do marco legal estabelecer o saneamento como serviço essencial, muitos municípios ainda não têm rede de água e esgoto. Dados de 2024 indicam 43,3% sem esgoto e 15,9% sem água tratada no país.
Estudos indicam que a universalização do saneamento pode reduzir doenças associadas e gerar economia na saúde. O governo estadual segue prioridades para ampliar a rede e ampliar o acesso à água tratada. Francisca Fernanda Oliveira de Lima, moradora da zona sul de São Paulo, relata melhoria com a chegada da rede de água e esgoto.
Este conteúdo foi produzido em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. Informações e dados são de responsabilidade do autor.
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