- O ministro Flávio Dino detalhou o cronograma da audiência pública sobre a eficiência da CVM e a destinação das taxas, marcada para o dia 4 de maio.
- A ação, apresentada pelo Partido Novo, aponta desproporcionalidade na cobrança das taxas de fiscalização, alegando que a arrecadação supera os custos da CVM.
- Entre 2022 e 2024, a CVM teria arrecadado cerca de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 2,1 bilhões de taxas, contra dotação orçamentária de aproximadamente R$ 670 milhões.
- Entre os convidados confirmados estão Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, e Andrei Rodrigues, atual diretor-geral da Polícia Federal.
- A lista de expositores e o cronograma foram tornados públicos; quando houver mais de um expositor por órgão, o tempo é dividido entre eles.
O ministro do STF Flávio Dino detalhou o cronograma da audiência pública sobre a eficiência da CVM e a destinação das taxas de fiscalização. A sessão está marcada para 4 de maio e contará com a participação de Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, e Andrei Rodrigues, atual diretor-geral da Polícia Federal. A ação foi apresentada pelo partido Novo, que questiona a desproporcionalidade da cobrança.
Segundo o processo, a CVM arrecadou cerca de R$ 2,4 bilhões entre 2022 e 2024, sendo R$ 2,1 bilhões provenientes de taxas, ante uma dotação orçamentária de aproximadamente R$ 670 milhões no mesmo período. O documento torna pública a lista de convidados, expositores inscritos e cronograma de apresentações.
Cronograma de expositores e temas
A audiência foi convocada no fim de março por Dino, que argumenta a necessidade de aprofundar o debate sobre proporcionalidade da cobrança. O ministro cita limitações estruturais da CVM, como falta de pessoal e orçamento, e referências do presidente interino da CVM sobre o caso Banco Master.
Bloco 1 – tempo total de 75 minutos para o Novo e autoridades:
- 14h00: Abertura dos Trabalhos – Ministro Flávio Dino
- 14h15: Representante do Novo
- 14h30: Advocacia-Geral da União
- 14h45: Gabriel Galípolo – Presidente do BC
- 15h00: João Carlos de Andrade Uzeda Accioly – Presidente da CVM
- 15h15: Ricardo Andrade Saadi – Presidente do COAF
- 15h30: Andrei Augusto Passos Rodrigues – Diretor-Geral da PF
Bloco 2 – especialistas convidados:
- 15h45: Gustavo Tavares Borba
- 16h00: Maria Isabel do Prado Bocater – Abrasca
- 16h15: Otávio Yazbek e Gabriela Codorniz – IBRADEMP
- 16h30: Marcelo Barbosa – ANBIMA
- 16h45: Manoel Messias Peixinho – SINDCVM
- 17h00: Cristiane de Oliveira Coelho Galvão – FIN
- 17h15: Fábio Henrique de Sousa Coelho – AMEC
- 17h30: Ricardo Tadeu Martins e Eduardo Boccuzzi – APIMEC Brasil
- 17h45: Diego Ramiro, Francisco Amarante e Bruno Tabera – ABAI
Bloco 3
- 18h00: Procuradoria-Geral da República
- 18h15: Encerramento – Dino
A lista completa inclui ainda mais participantes habilitados e exposições, com tempo a ser dividido caso haja mais de um representante por órgão. O objetivo é esclarecer a base factual da cobrança das taxas e a gestão dos recursos.
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