- Gustavo Augusto Freitas de Lima deixa o comando do Cade nesta semana, após nove meses como presidente interino; Diogo Thomson assume interinamente a partir deste domingo, tornando-se o mais antigo no cargo.
- Ainda não há substituto fixo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a indicação depende de aprovações no Senado, incluindo o ministro Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
- Com a saída de Gustavo, o Cade fica com quatro conselheiros — Diogo Thomson, Carlos Jacques, Camila Cabral e José Levi — o mínimo para votar atos de concentração; o presidente também vota como relator.
- O conselheiro Carlos Jacques é apontado como favorito para presidir o órgão de forma efetiva; outros nomes circulam, mas não houve acordo com o Senado.
- O Cade segue envolvido em temas como fusões de destaque, regulação de mercados digitais (projeto de lei que cria a Superintendência de Mercados Digitais) e investigação de condutas de sindicatos de combustíveis.
Gustavo Augusto Freitas de Lima deixa a presidência interina do Cade neste fim de semana após nove meses no cargo, sem substituto indicado pelo presidente Lula. Diogo Thomson assume, também de forma interina, tornando-se o conselheiro mais antigo até a indicação de um nome definitivo.
A troca ocorre em meio à indefinição sobre quem comandará o órgão, com sinais de que a escolha depende de outras indicações que precisam passar pelo Senado. Enquanto isso, o Cade atua com quatro conselheiros, conforme a regra de quórum mínimo.
Diogo Thomson já foi superintendente-geral adjunto do Cade; seu ingresso como interino reduz ainda mais o espaço para votações em alguns casos. A expectativa gira em torno de quem será indicado para presidir o órgão, com Carlos Jacques entre os favoritos.
Mudanças de pauta no Cade
O órgão segue envolvido em temas relevantes, como a proposta de criação da Superintendência de Mercados Digitais (SMD) e novas atribuições de fiscalização em mercados digitais. A Câmara aprovou urgência para acelerar o projeto, criticado por grandes empresas de tecnologia.
Outra frente de atuação envolve o mercado de combustíveis, monitorado em função de aumentos de preços ligados a fatores internacionais. Em apoio ao Ministério da Justiça, o Cade abriu inquérito para investigar condutas de sindicatos de revendedores em quatro estados.
Quórum atual e cenários futuros
Com a saída de Gustavo Augusto, o Cade fica com quatro membros: Thomson, Jacques, Camila Cabral e José Levi. O mínimo necessário para votações de atos de concentração está mantido, com o presidente participando como relator.
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