Alta de energia preocupa governo e reacende debate sobre adiamento de reajustes

A Aneel estima que a conta de luz fique, em média, oito por cento mais cara neste ano, devido aos custos de geração, transmissão e tributos.
Uma das opções discutidas para mitigar o impacto é a concessão de crédito às distribuidoras, para adiar parte do reajuste para o próximo ano.
Algumas companhias já ajustaram tarifas acima da média, como Roraima Energia (24,13%), Enel Rio (15,6%) e Light (8,6%).
Especialistas alertam que adiar o reajuste tende a tornar o custo maior no futuro e citam impactos fiscais e setoriais.
A próxima reunião da Aneel, em vinte e dois, deve deliberar novos reajustes, incluindo doze vírgula um por cento para o Mato Grosso do Sul e cinco vírgula dezoito por cento para a Bahia.

A alta de alimentos e transportes, impulsionada pela escalada do petróleo, leva o governo a se preparar para mais um impacto sobre a renda das famílias: o reajuste das tarifas de energia elétrica. Medidas para postergar esse reajuste já entraram na pauta, visando reduzir o efeito sobre o bolso do consumidor.

A Aneel estima que a conta de luz cumpra o padrão dos anos anteriores e fique cerca de 8% mais cara em 2026. A inflação projetada pelo IPCA está em 4,71%, segundo a Focus. O peso dos custos de geração, transmissão e tributos sobre a tarifa é considerado na conta.

Algumas distribuidoras já aprovaram reajustes elevados, como Roraima Energia (24,13%), Enel Rio (15,6%) e Light (8,6%). O tema também se insere na pauta de preocupação do governo, diante de uma inflação que pode exigir compressão orçamentária, principalmente para famílias de menor renda.

Contexto econômico e histórico

Especialistas apontam que adiar reajustes não resolve o problema. O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, cita três experiências anteriores de postergação: 2012, 2020 e 2022. Em todos, houve custo futuro maior para o consumidor.

Sales ressalta que a postergação pode desobrigar políticas setoriais de enfrentar a raiz do problema. Segundo estudo da PwC, em parceria com o Acende Brasil, tributos e encargos chegam a 44,8% na composição da tarifa.

Perspectivas e próximos passos

Ele destaca que medidas artificiais costumam falhar e cita o caso da Medida Provisória 579/2012, que reduziu a conta na prática e provocou desarranjos tarifários futuros com aumentos maiores que os prometidos. O texto recomenda cautela na adoção de instrumentos de adiamento.

A próxima reunião da Aneel está marcada para o dia 22. Em pauta, a deliberação sobre reajustes adicionais, incluindo 12,1% para consumidores do Mato Grosso do Sul e 5,18% para Bahia.