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Brasil apresenta medidas para o setor de aviação a países latino-americanos

Brasil apresenta medidas para aviação a países latinos; decreto zera PIS/Pasep e Cofins sobre QAV para mitigar queda de custos com combustíveis

São Paulo (SP), 15/04/2026 - Ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participa da World Travel Market (WTM) Latin America 2026. Foto: Rafael Medelima/MTur
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  • O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, apresentou a autoridades latino-americanas a resposta do Brasil para enfrentar a alta dos combustíveis no setor aéreo, causada pelo conflito no Oriente Médio, durante a WTM Latin America 2026.
  • Foi destacada a eliminação temporária de tributos sobre o querosene de aviação (QAV) como medida para reduzir os custos da aviação e, indiretamente, do turismo.
  • O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerando as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o QAV foi detalhado aos presentes como exemplo de resposta rápida a cenário externo adverso.
  • O representante do turismo mexicano, Miguel Rodriguez, demonstrou interesse na medida brasileira e pediu uma cópia do documento para levar ao país.
  • Rodriguez afirmou que pretende levar a sugestão ao México, ressaltando que as medidas beneficiam turistas e cidadãos dos países envolvidos.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, apresentou na World Travel Market (WTM) Latin America 2026, autoridades latino-americanas, a resposta do governo brasileiro para atenuar os efeitos da alta internacional do petróleo no setor aéreo, agravados pelo conflito no Oriente Médio. A medida centra-se na eliminação temporária de tributos sobre o querosene de aviação (QAV).

Feliciano explicou que o decreto assinado pelo presidente Lula zerou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o QAV, buscando reduzir custos operacionais da aviação e, por consequência, do turismo. A ação foi apresentada como exemplo de resposta rápida a cenários externos adversos.

Durante o encontro, o representante do turismo mexicano, Miguel Rodríguez, manifestou interesse na medida brasileira e solicitou uma cópia do decreto para levar ao seu país, destacando possíveis benefícios para turistas e cidadãos.

Medida detalhada e participação regional

O ministro enfatizou que a mudança fiscal é temporal e visa manter a conectividade aérea em meio a pressões internacionais sobre combustíveis. A apresentação ocorreu no primeiro dia da conferência, com participação de autoridades da região interessadas em replicar o modelo no âmbito latino-americano.

Rodríguez recebeu o documento e indicou que levará a proposta a instâncias oficiais do México. A ideia é, segundo Feliciano, ampliar benefícios ao turismo regional sem depender de medidas de caráter permanente. Espera-se que outras delegações avaliem o impacto potencial.

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