Governo pressiona teto de 1,99% em novo programa de renegociação de dívidas

Governo e bancos trabalham para definir os parâmetros do novo programa de repactuação de dívidas, com lançamento previsto para o início de maio.
O teto de juros apontado é 1,99%, mas há dúvidas sobre o impacto desse nível na adesão de grandes volumes pelos bancos.
Sobre prazos, o governo defende 60 a 360 dias; bancos propõem 90 dias a até cinco anos, e há disposição para aceitar prazos superiores a um ano.
O estoque elegível é estimado em cerca de 100 bilhões de reais, com desconto médio entre 70% e 80%, resultando em cerca de 20 a 30 bilhões de reais renegociados; público-alvo até cinco salários mínimos, com uso de até 20% do saldo do FGTS.
Ainda não há definição sobre o aporte do governo no Fundo de Garantias de Operações, com expectativa de cerca de 5 bilhões de reais; o ministro da Fazenda afirmou que medidas devem ser anunciadas na volta de Lula da viagem à Europa.

O governo e bancos trabalham para definir os parâmetros do novo programa de repactuação de dívidas, que o presidente Lula quer lançar no início de maio. O objetivo é facilitar o pagamento de débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com foco em pessoas de renda até cinco salários mínimos. O teto de juros proposto seria de 1,99%.

Quase tudo ainda está em negociação: prazo das dívidas, alcance do estoque elegível e o aporte da União no Fundo de Garantias de Operações (FGO). Estima-se que o estoque seja de cerca de 100 bilhões de reais, com descontos médios entre 70% e 80%. A adesão depende de condições que agradem aos bancos e ao governo.

O desenho final envolve regras de uso de até 20% do saldo do FGTS para pagamento e possível restrição a apostas durante um período. O ministro da Fazenda, Durigan, informou que o pacote deve ser anunciado após viagem de Lula à Europa. O encontro com CEOs dos maiores bancos também ocorreu nesta semana.

Parâmetros em negociação

Bancos defendem prazos de 90 dias a até cinco anos; o governo propõe 60 a 360 dias. Avalia-se que prazos acima de um ano possam ser aceitos, conforme setor. A taxa de juros de 1,99% é considerada viável por parte das instituições, mas pode reduzir o volume de adesões. A ideia é canalizar dívidas para linhas mais baratas, como crediário e pix parcelado.

Dados do setor indicam que o programa pode beneficiar especialmente consumidores com menor renda, proporcionando previsibilidade de parcelas. Entidades de cartões acompanham as tratativas e destacam a importância de medidas complementares de educação financeira e preços estáveis. O aporte no FGO ainda não tem valor definido.