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CEO da MAM detalha estratégia para economia tributária

Holding familiar reduz carga tributária sobre heranças e doações, facilita sucessão e protege bens, mas exige estruturação jurídica adequada

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  • O CEO da MAM Trust & Equity detalha a estratégia de holdings familiares para reduzir tributos sobre heranças, doações e transferências patrimoniais no Brasil.
  • A estrutura transfere o patrimônio para uma pessoa jurídica, com cotas distribuídas entre herdeiros ainda em vida, geralmente com cláusulas de proteção, visando organização da sucessão e queda do ITCMD.
  • Além da economia tributária, a holding aumenta o controle sobre os ativos, protege bens e evita custos e a morosidade do inventário.
  • Entre os modelos citados estão Holding Familiar, Sociedade Limitada ou Anônima e Fundo de Investimento Imobiliário, com diluição da base tributável para reduzir tributos.
  • A empresa criou o Diagnóstico MAM, ferramenta que combina análise fiscal, jurídica e societária para mapear riscos e propor soluções personalizadas.

O CEO da MAM Trust & Equity detalha uma estratégia de economia tributária por meio de holdings familiares, prática já adotada por famílias de alto patrimônio no Brasil. A estrutura permite reduzir tributos sobre heranças, doações e transferências patrimoniais, com benefícios adicionais na organização sucessória.

A ideia central é transferir o patrimônio para uma pessoa jurídica, cujas cotas podem ser distribuídas entre os herdeiros em vida. Clausulas de proteção, como inalienabilidade e usufruto, costumam acompanhar a operação, resultando em maior controle e proteção dos ativos.

Segundo o sócio da MAM, Rafael Bastos, a holding familiar oferece economia tributária aliada a maior controle, proteção e continuidade dos ativos ao longo das gerações. A empresa atua com presença internacional e gestão de investimentos imobiliários.

Modelos societários no planejamento patrimonial

Especialista aponta que grandes patrimônios enfrentam carga tributária elevada na sucessão. Entre as estruturas citadas, aparecem a Holding Familiar, Sociedade Limitada ou Anônima e o Fundo de Investimento Imobiliário, que ajudam na gestão e na tributação.

O uso dessas estruturas favorece a diluição da base tributável, transferindo bens para pessoas jurídicas. Com isso, evita-se a incidência direta de impostos sobre cada bem e facilita o planejamento sucessório por meio da doação de cotas ou ações em vida.

Exemplos e impactos

Dados de uma revista técnica indicam que holdades ajudam na avaliação econômica de empresas, na obtenção de recursos e na valorização de ativos. Defensores ressaltam que, mesmo em grupos menores, a estrutura pode ampliar eficiência patrimonial e proteção jurídica.

As estruturas discutidas ganham relevância quando aplicadas por famílias com maior patrimônio, potencializando ganhos de organização, proteção e continuidade dos ativos. A experiência prática de escritórios de consultoria reforça esses efeitos em cenários complexos.

Aspectos legais do planejamento tributário

O planejamento tributário visa reduzir legalmente a carga fiscal, sem confundir com evasão fiscal. Diversos aspectos legais envolvem regimes de tributação, elisão fiscal e regras de preços de transferência, com atuação compatível às normas vigentes.

Para identificar oportunidades legais de otimização, a MAM Trust & Equity apresenta o Diagnóstico MAM, ferramenta que integra análise fiscal, jurídica e societária. O objetivo é mapear riscos, eliminar ineficiências e propor soluções personalizadas.

Diagnóstico estratégico

Com base em dados reais do patrimônio e do modelo de negócio, o diagnóstico facilita a construção de um plano estruturado e seguro, alinhado à realidade econômica e aos objetivos de longo prazo da família ou empresa.

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