Chocolate falsificado pode desaparecer; veja o que muda no Brasil

O Senado aprovou projeto de lei que redefine o que é chocolate no Brasil; o texto segue para sanção presidencial.
A proposta exige que o percentual de cacau apareça na frente das embalagens e estabelece mínimos de 35% de sólidos totais para chocolate em geral e 25% para chocolate ao leite.
Os sólidos de cacau passam a incluir pelo menos 18% de manteiga de cacau e 14% de componentes isentos de gordura, com teto de 5% para outras gorduras vegetais.
A lei pretende controlar o uso de “sabor chocolate” quando o produto não contém cacau suficiente, com prazo de até 360 dias para adaptação, reformulação e rotulagem.
Especialistas e indústria discutem impactos, transparência ao consumidor e custos de produção, além da variedade de produtos já disponíveis no mercado.

O Senado aprovou na última quarta-feira (15) um projeto de lei que redefine o que pode ser chamado de chocolate no Brasil, mantendo entre 25% e 35% de cacau conforme o tipo. O texto segue para sanção presidencial e, se virar lei, poderá mudar a composição e a rotulagem dos produtos.

A proposta estabelece que o percentual de cacau deve constar na frente das embalagens. Mantém o mínimo de 35% de sólidos totais para chocolates em geral e 25% para a versão ao leite, diferentes dos padrões atuais do Brasil, que permitem 25% apenas.

Além disso, o projeto detalha o que conta como sólidos de cacau e impõe limites para substituições. Pelo menos 18% devem ser de manteiga de cacau e 14% de componentes isentos de gordura, com teto de 5% para outras gorduras vegetais.

Impacto e plausibilidade de implementação

Antes da aprovação no Senado, o texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, com mudanças aprovadas em 2025. A lei exigirá adaptação de empresas e revisão de rótulos, incluindo a comunicação do teor de cacau em peças publicitárias.

Especialistas indicam que a medida pode aumentar a transparência para o consumidor e pressionar a indústria a reformular formulações. A fiscalização recairá sobre a rotulagem e o cumprimento dos percentuais mínimos.

Contexto de mercado e percepções

Consumidores apontam há muito tempo que chocolates com alto teor de açúcar e gordura predominam no mercado. A mudança é vista como resposta a essa percepção, associada à qualidade da matéria-prima e às práticas de produção no país.

A produção de cacau brasileira enfrenta desafios históricos; mudanças de padrões ao longo das décadas influenciaram a qualidade da matéria-prima. A indústria tem respondido com variadas formulações para equilibrar custo e sabor.

Caminho adiante e sanções

Caso sancionada, a nova lei dará cerca de 360 dias para que empresas se adaptem, reformulem produtos, ajustem rótulos e publiquem o teor de cacau. O descumprimento pode trazer sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação sanitária.