- Estudo do Cato Institute aponta que usar Bitcoin para compras diárias nos EUA pode gerar mais de cem páginas de documentação fiscal.
- O problema ocorre porque o Bitcoin é tratado como bem de capital, tornando cada transação um evento tributável e exigindo cálculo de ganho ou perda.
- Um simples pagamento de café com Bitcoin exigiria registrar valor de aquisição, preço na transação e a diferença entre eles, criando uma carga burocrática diária.
- A consequência é o aumento dos custos de conformidade, tornando o uso da criptomoeda como meio de pagamento pouco prático.
- O estudo sugere mudanças na legislação, como eliminar o imposto sobre ganhos de capital para criptomoedas ou criar isenções para pequenas transações.
Nos EUA, usar Bitcoin para pagar itensdo dia a dia pode gerar uma carga tributária elevada. Um estudo do Cato Institute aponta que, na prática, esse uso pode exigir extensa documentação fiscal, chegando a mais de 100 páginas.
A raiz do problema é a classificação do Bitcoin como bem de capital, não como moeda. Assim, cada transação é potencialmente um evento tributável, obrigando o consumidor a calcular ganho ou perda de capital a cada compra.
Mesmo compras simples, como um café, exigiriam registrar o valor de aquisição do BTC, o preço na transação e a diferença, repetidamente ao longo do ano, o que aumenta a complexidade contábil.
Segundo o estudo, alguém que utiliza Bitcoin para várias pequenas compras pode acumular mais de 70 páginas de relatórios fiscais, podendo ultrapassar 100 páginas com maior frequência. Resultado: maior custo de conformidade.
O pesquisador Nicholas Anthony sustenta que esse modelo dificulta a função do Bitcoin como meio de pagamento. O peso regulatório eleva custos de conformidade e desestimula o uso cotidiano da criptomoeda.
O problema não é exclusivo dos Estados Unidos. Em muitos países, a tributação sobre criptomoedas também envolve ganhos de capital, gerando obrigações semelhantes, com regras e isenções distintas.
Propostas de mudança
Entre as sugestões, Anthony defende a eliminação do imposto sobre ganhos de capital para criptomoedas como medida mais simples. Alternativas políticas viáveis incluem isenção para pequenas transações ou excluir operações diárias da tributação.
Outra possível linha é reduzir o alcance da taxação para usos corriqueiros, buscando um regime mais próximo de uma moeda do dia a dia, sem perder a base de fiscalização.
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