Desenrola: o que já se sabe sobre juros, prazos e FGTS

O governo federal avalia um novo programa de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola 2, com o objetivo de reduzir o peso de crédito em atraso de famílias. O plano prevê desconto de até 90% sobre saldos de cartão, cheque especial e crédito pessoal, com prazo de pagamento de até quatro anos.

A iniciativa depende de garantia do FGO, o Fundo de Garantia de Operações, para reduzir o risco para bancos e baratear o crédito. O desenho final ainda aguarda a aprovação do presidente e deve ser anunciado até o fim desta semana, com operação a partir de maio.

As dívidas elegíveis são aquelas com atraso superior a 91 dias, de até dois a três anos. O programa mira dívidas de pessoas físicas com até cinco salários mínimos de renda mensal. A proposta envolve negociar linha por linha com cada instituição financeira.

Cada banco poderá oferecer, para cada CPF, três tipos de dívida em atraso. O desconto máximo pode chegar a 90% do saldo devedor, conforme avaliação do tempo de atraso. O objetivo é facilitar o refinanciamento com juros mais baixos.

A taxa de juros para as dívidas renegociadas deve ficar em até 1,99% ao mês. O governo avalia ainda regras para restringir apostas em jogos de aposta durante o período de renegociação, com duração prevista de cerca de seis meses.

Também está em estudo a possibilidade de saque do FGTS para quitar total das dívidas. A liberação dependeria do pagamento dos três tipos de débito contemplados, segundo apuração de fontes próximas aos especialistas.

Entre os temas em debate, está o formato operacional: as negociações ocorrariam diretamente nos canais das próprias instituições financeiras, não via plataforma governamental. A educação financeira seria exigida como condição de adesão.

Desafios de viabilidade incluem o reforço do FGO, hoje com menos de 1 bilhão de reais disponíveis. Um novo aporte orçamentário exigiria espaço no orçamento público, devido às regras fiscais vigentes.

Outra frente envolve recursos ainda não usados por bancos, estimados em cerca de 10,5 bilhões de reais, conhecidos como dinheiro esquecido. Há discussões sobre tratamento fiscal desses valores caso sejam direcionados ao FGO.

O histórico do Desenrola Brasil, lançado em 2023, mostra que a inadimplência recuou entre públicos de baixa renda durante o programa, mas voltou a crescer após o encerramento. Hoje o país registra números elevados de pessoas com contas em atraso.

Especialistas acompanham a tramitação do Desenrola 2 e destacam a importância de controle de inflação e de impactos sobre o crédito ao consumidor, avaliando se o pacote estimulará consumo de forma sustentável.