Governo define critérios de crédito do Brasil Soberano para exportadoras

O governo publicou os critérios de acesso às linhas de crédito do programa Brasil Soberano, com o objetivo de compensar perdas de exportadoras.
O programa prevê R$ 15 bilhões para compensar perdas por tarifas dos Estados Unidos e pela guerra no Oriente Médio; os empréstimos serão via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ou instituições financeiras habilitadas.
Empresas precisam atender a um dos três pilares do MDIC e da Fazenda para ter crédito, incluindo critérios de “intensidade de exportação” para mercados dos EUA ou do Golfo Pérsico.
Intensidade de exportação: faturamento bruto de exportações para EUA igual ou superior a cinco por cento do total no ano anterior; período para EUA é julho de dois mil e vinte e quatro a junho de dois mil e vinte cinco; para o Golfo, vale o ano de dois mil e vinte e cinco.
Setores prioritários incluem indústria de média e alta intensidade tecnológica (computadores e componentes eletrônicos), descarbonização e minerais críticos; fornecedores podem acessar se destinarem pelo menos cinco por cento de suas vendas a exportadoras atendidas pelos critérios.

O governo publicou os critérios de acesso às linhas de crédito do programa Brasil Soberano, com valor total de 15 bilhões de reais. A medida busca compensar perdas de exportadoras provocadas por tarifas dos EUA e pela situação no Oriente Médio. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira, 16 de abril, com divulgação oficial do Palácio do Planalto.

As contratações serão realizadas pelo BNDES ou por instituições financeiras habilitadas pelo banco. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, deve detalhar a medida em entrevista coletiva prevista para a tarde desta quinta.

Para ter acesso, as empresas precisam atender a um dos três pilares definidos pelo MDIC e pelo Ministério da Fazenda. A regra envolve critérios de intensidade de exportação, setores estratégicos e fornecedores vinculados a exportadoras.

Intesidade de exportação

Empresas com atuação nos EUA ou no Golfo Pérsico devem comprovar intensidade de exportação. Faturamento com exportações correspondente a 5% do total do ano anterior é o requisito mínimo.

O cálculo para exportações aos EUA considera o período julho de 2024 a junho de 2025. Já para o Golfo Pérsico, vale o ano-calendário de 2025.

Setores prioritários

Empresas de setores estratégicos de média e alta intensidade tecnológica podem participar, mesmo sem vínculo direto com esses mercados. Exemplos incluem fabricação de computadores, componentes eletrônicos e atividades ligadas à descarbonização.

Fornecedores

A medida também alcança fornecedores de insumos dessas exportadoras, desde que demonstrem que 5% de suas vendas ocorreram para as empresas clientes que atendem aos critérios de exportação.