- O representante comercial dos EUA abriu uma investigação, autorizada pela Seção 301(b) da Lei de Comércio de 1974, para avaliar políticas de cerca de sessenta países sobre uso de trabalho forçado na produção de bens importados.
- O objetivo é verificar se tais políticas deixam de impedir importações com práticas forçadas, potencialmente onerando o comércio americano.
- Países-alvo incluem China, União Europeia, Camboja, Tailândia, Coreia, Vietnã, México, Japão e Índia.
- Grupos do setor de arte defendem que obras artísticas devem ficar de fora de tarifas, afirmando que são criações únicas e não bens produzidos em massa.
- Museus e o mercado de arte alertam para prejuízos, como aumento de custos na aquisição de obras e redução de competição para compradores norte-americanos.
O governo dos Estados Unidos avalia a imposição de novas tarifas sobre importações, após uma investigação autorizada pela seção 301 da Lei de Comércio de 1974. O objetivo é verificar se políticas de alguns países dificultam a entrada de bens produzidos com trabalho forçado, afetando o comércio americano. O processo envolve dezenas de países, entre eles China, União Europeia, México, Japão e Índia.
O pedido para revisar tarifas partiu do representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, que afirma buscar nivelar condições de competição para trabalhadores e empresas locais. A investigação busca identificar práticas que possam encarecer ou restringir o comércio com fornecedores estrangeiros. O estudo encara políticas de trabalho forçado como potencial desequilíbrio econômico.
Diversos setores do mercado de arte e antiguidades enviaram manifestações durante o prazo para comentários, defendendo a retirada de tarifas sobre obras de arte. Entidades como a Association of Art Museum Directors, o British Antique Dealers Association e entidades de dealers apresentaram argumentos contrários à taxação de itens artísticos, destacando a natureza não produzida em escala dessas peças.
Segundo representantes das instituições, obras de arte não se enquadram como bens industriais, não são fungíveis e costumam representar expressões culturais únicas. Impor tarifas para esse conteúdo seria prejudicial a museus e colecionadores, aumentando o custo de aquisição e incentivando negócios fora dos EUA para venda de obras.
Empresas de leilões, casas de leilões e galerias ressaltaram a natureza global de mercados de arte, moedas raras, memorabilia e itens históricos. Em vez de beneficiar a indústria doméstica, tarifas sobre esses objetos poderiam reduzir a participação de museus e colecionadores no mercado americano, conforme argumentam.
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