Registros desvelados acusam Amazon de cartel de preços, afirma AG da Califórnia

Documentos parcialmente revelados mostram que a Amazon teria usado sua posição de liderança para pressionar vendedores independentes a manterem preços não inferiores aos praticados em sites de concorrentes, como Walmart e Target, segundo a Advocacia-Geral da Califórnia.
As evidências incluem e-mails internos, depoimentos e apresentações confidenciais, obtidos no âmbito de um processo civil movido pela Califórnia em 2022, que acusa o grupo de prática de fixação de preços.
Entre as táticas apontadas estão a supressão de produtos no Buy Box, painel onde aparecem os botões de compra, mesmo quando há pequenas diferenças de preço.
Um exemplo citado envolve um conjunto de pijama de tigre para crianças, atingido em outubro de 2022 após o vendedor cobrar 19,99 dólares na Amazon e ter oferta um centavo abaixo na Walmart.
O processo aponta que, em alguns casos, vendedores que reduziam preços em sites próprios ou de concorrentes teriam sua visibilidade na Amazon restringida, agravando acusações de prática anticompetitiva; a defesa da Amazon nega as acusações, enquanto o caso segue para o julgamento previsto para janeiro de 2027.

Trâmite judicial revelado. Documentos previamente ocultos mostram que a Amazon pressionou vendedores independentes na sua plataforma a manterem preços acima dos praticados em sites de concorrentes, como Walmart e Target. A atuação visaria criar a impressão de ofertar preços baixos, segundo a acusação da procuradoria-geral da Califórnia. O material foi obtido no âmbito de uma ação civil iniciada pelo estado em 2022.

Os registros, que incluem e-mails internos, depoimentos e apresentações confidenciais, foram disponibilizados em São Francisco, durante o processo contra a gigante do varejo. A Justiça permitiu que parte das informações permanecesse em segredo mediante solicitações da própria Amazon. A promotoria de Rob Bonta afirma que as evidências reforçam a alegação de conduta ilegal que penaliza vendedores cujos produtos aparecem mais baratos em outras plataformas.

Segundo Bonta, as ações da empresa prejudicam vendedores e comprometem a competição, especialmente em momentos de crise de acessibilidade. O estado aguarda o julgamento marcado para janeiro de 2027. A Amazon contesta as acusações e afirma que as práticas visam promover preços baixos para os consumidores e oferecer a melhor experiência de compra.

Detalhes do material revelado

Entre os documentos, há depoimentos nos quais empresários relatam ter sido informados de que itens deixaram de figurar como ofertas em destaque no Buy Box, mecanismo da página frontal da Amazon. Em um depoimento confidencial, Mayer Handler, dono da Leveret, descreveu um e-mail de outubro de 2022 que notificava a desativação de um produto no Buy Box, mesmo com preço próximo ao praticado pela Walmart.

A ação do estado sustenta que a Amazon utiliza ferramentas automáticas para monitorar preços de vendedores externos e, com posição dominante, impede que esses valores caiam abaixo dos praticados pela plataforma. Em depoimento, Terry Esbenshade, de uma loja de jardinagem da Pensilvânia, afirmou que perder o Buy Box reduzia as vendas em cerca de 80% e, em alguns casos, levou à necessidade de reajustar preços em concorrentes para recuperar a visibilidade.

A defesa da Amazon sustenta que as práticas estimulam a competição e visam oferecer ofertas com preços baixos aos clientes. A empresa afirma não buscar isolar-se da concorrência ou manter posição dominante por meio de acordos com vendedores independentes. O caso continua em tramitação, e não há confirmação de novas informações públicas até o momento.