Taxa das blusinhas pode ser extinta; entenda a discussão

A chamada “taxa das blusinhas” — 20% sobre importações de até US$ 50 via marketplaces — volta ao debate com a proximidade das eleições.
Implementada em 2024, a cobrança está sob avaliação para possível extinção pelo governo.
O presidente Lula afirmou que o Congresso aprovou a medida e que o governo concordou; governos estaduais deram aumento ao ICMS.
Nove governadores decidiram aumentar o ICMS, enquanto, em outros estados, o ICMS de 17% era o acordo na época do Remessa Conforme.
O governo mantém um plano para anunciar a revogação em momento oportuno, conforme o andamento da agenda.

A chamada “taxa das blusinhas”, criada em 2024, volta à pauta pública conforme se aproximam as eleições. A cobrança de 20% sobre importações feitas por marketplaces gerou críticas e ganhou resistência entre setores varejistas. O governo avalia a possibilidade de revogação da medida.

Segundo a colunista Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, a percepção de impacto negativo na popularidade ocorreu com atraso. Ela explica que governos estaduais reagiram com mudanças no ICMS, influenciando o efeito da taxa. O presidente Lula afirmou que houve aprovação do Congresso, sob pressão do comércio, mas que o governo acompanhou o que foi decidido.

O Planalto discute, ainda, um eventual anúncio sobre o tema em momento oportuno. Lula explicou que o ajuste foi feito com a anuência do Congresso Nacional e que alguns governadores ampliaram o ICMS. A ideia atual é manter um plano de trabalho para eventuais alterações futuras.

Contexto econômico e político

Nove governadores optaram por elevar o ICMS sobre mercadorias importadas, enquanto outros governos mantiveram 17% de alíquota, conforme mencionou a Duquesa. A discussão envolve impactos sobre preços e competitividade de importações via marketplaces.

O debate também envolve a relação entre governo federal e estados, com relação aos tributos aplicados ao comércio eletrônico. Especialistas apontam que mudanças podem alterar custos para consumidores e varejistas, dependendo de ajustes futuros.

A cobertura completa segue na agenda semanal da Duquesa de Tax, com reacts ao noticiário econômico do Estadão e programas para assinantes. As informações são baseadas em declarações oficiais e posicionamentos públicos, sem juízos de valor.