Debate não observa apenas o tamanho da carga tributária, diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o debate fiscal não pode olhar apenas o tamanho da carga tributária, mas a sua composição.
Ele disse que a carga tributária fica em torno de 32% do PIB desde o início dos anos dois mil, e é menor que a média da OCDE, de 34,1%.
Em 2025, a carga tributária atingiu 32,4% do PIB, recorde histórico da série da Secretaria do Tesouro Nacional, iniciada em 2010.
Entre 2023 e 2026, medidas como taxação de offshores e fundos exclusivos, alterações na tributação de juros sobre capital próprio, criação de alíquota mínima sobre dividendos e fechamento de brechas de elisão elevaram o peso do imposto de renda na receita primária.
Durigan também afirmou que o superávit primário de 2022 foi inflado por inflação, receitas extraordinárias do petróleo e precatórios, ressaltando que a carga fiscal financia proteção social e serviços públicos de tamanho comparável ao de países desenvolvidos, mas persiste desigualdade na contribuição.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o debate sobre a situação fiscal do Brasil não deve considerar apenas o tamanho da carga tributária, mas a composição do indicador. Em postagem no X, ele disse que o tributo fica em torno de 32% do PIB desde os anos 2000 e fica abaixo da média da OCDE, de 34,1%.

Durigan destacou que, em 2025, a carga tributária brasileira atingiu 32,4% do PIB, recorde histórico da série iniciada em 2010 pela Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo ele, o crescimento não se deu por acaso, mas por escolhas de política tributária.

Entre 2023 e 2026, ele explicou que o Imposto de Renda ganhou peso na arrecadação primária devido a medidas que impactaram a distribuição de renda. Citou atuação sobre offshores, fundos exclusivos, JCP, dividendos para o exterior e fechamento de brechas de elisão.

Ele descreveu uma mudança de qualidade: maior participação de impostos diretos mais progressivos e crescimento das contribuições à Previdência, aliado à reinserção gradual da alíquota patronal após o fim da desoneração da folha. O objetivo seria uma base tributária mais estável.

Durigan também questionou o superávit primário de 2022, atribuindo parte do valor ao efeito inflacionário, a receitas extraordinárias do petróleo e a um calote parcial em precatórios e compensação a Estados. Afirmou que não há carga fora da curva, mas desigualdade na cobrança.

Segundo o ministro, a carga atual, menor que a média da OCDE, sustenta rede de proteção social e serviços públicos de tamanho semelhante ao de países desenvolvidos. O problema central, para ele, é a desigualdade na contribuição.

A publicação citada aponta que a carga tributária chegou a 34% do PIB em 2008, durante o segundo mandato do governo Lula. Débora Freire, secretária de Política Econômica, aponta que o patamar de 32,4% está próximo da média recente e que o marco fiscal vigente desde 2023 é sustentável.

Ela manteve que a consolidação de receitas tem melhorado a qualidade da arrecadação. Contou ainda que o IR deve ganhar participação com medidas como tributação de offshores, fundos exclusivos, aumento da alíquota de JCP e cobrança de alíquota mínima sobre remessas de dividendos para não residentes.

Asecretária disse que consolidar a capacidade de arrecadar com qualidade é fundamental para o desenvolvimento com justiça social, segundo a avaliação objetiva de fatos. Dados do Tesouro apontam queda da receita líquida de 18,4% do PIB em 2022 para 18,3% em 2025, enquanto as despesas passaram de 18,0% para 18,8% do PIB no mesmo intervalo.