- O presidente José Antonio Kast apresentou um projeto de lei com 43 medidas, incluindo cortes de impostos e subsídios, para compensar a queda na arrecadação e ampliar o déficit no curto prazo.
- O governo propõe reduzir impostos corporativos, criar um estatuto de garantias para grandes projetos de investimento e oferecer subsídio para contratações formais.
- O Ministério da Fazenda afirmou que, no curto prazo, as medidas podem ser marginalmente expansionistas, com o objetivo de retomar crescimento e competitividade tributária.
- Economistas da LarrainVial estimam que os cortes de gastos nearly compensarão a redução de impostos, prevendo dívida pública de 42,8% do PIB em 2026 e 43,4% em 2027.
- A previsão de déficit é de cerca de 1,2% do PIB em 2026 e 1,3% em 2027, com cenário de crescimento de 2,7% em 2026 e 3,1% em 2027, ainda diante de desaceleração global e queda na produção de cobre.
O presidente do Chile, José Antonio Kast, apresentou na noite de quarta-feira um projeto com 43 medidas para compensar cortes de impostos, incluindo limitações de gastos públicos. A ideia é permitir redução tributária sem ampliar o déficit no curto prazo.
O governo sustenta que a redução de impostos, aliada a menos burocracia, pode estimular crescimento e arrecadação futura. O ministro da Fazenda, Jorge Quiroz, afirmou que a política busca restaurar a competitividade tributária para equilibrar o orçamento até o fim do mandato.
Entre as medidas estão cortes de impostos corporativos, um estatuto para grandes projetos de investimento e um subsídio para contratações formais. O objetivo é manter o impulso de investimento sem ampliar o endividamento imediato.
O pacote será encaminhado ao Congresso na próxima semana, segundo o governo. Economistas avaliam que, no curto prazo, as ações podem ter efeito marginalmente expansionista, dependendo da resposta do PIB e da atividade econômica.
Medidas propostas e impacto fiscal
Para conter o gasto público, o governo incluiu controles que se somam a uma redução de 3% em todos os ministérios, marcada por Quiroz, excetuando a Segurança Pública. A pasta não integra a lista de cortes anunciados.
A LarrainVial, em Santiago, estima que as reduções de gasto quase compensam a queda de receita. O relatório aponta um custo fiscal de US$ 1,8 bilhão a US$ 2 bilhões entre 2026 e 2027, com dívida pública prevista em 43% do PIB em 2027.
Segundo a instituição, a dívida deve subir para 42,8% do PIB em 2026 e 43,4% em 2027, acompanhando déficits de 1,2% do PIB em 2026 e 1,3% em 2027. As projeções consideram crescimento entre 2,7% neste ano e 3,1% em 2027.
O governo anterior registrou déficit de 2,8% do PIB em 2025, acima da meta de 1,7%. Kast prometeu reduzir gastos em US$ 6 bilhões nos primeiros 18 meses de mandato, com US$ 3 bilhões já em 2026.
Alguns analistas ressaltam que ainda não há clareza sobre compensações para queda de arrecadação, mesmo com potenciais ganhos por maior crescimento do PIB. A economia chilena já enfrentava desaceleração.
A produção de cobre, principal exportação, caiu para o nível mais baixo em quase nove anos, antes de cenários geopolíticos delicados. O Banco Central também revisou para baixo a previsão de crescimento para 2026.
Kast enfatizou a disposição para medidas fiscais difíceis. Em março, o governo autorizou aumentos de preços de combustíveis como parte de ajustes econômicos, sinalizando o desafio de estabilizar as contas públicas.
O Palácio de La Moneda aposta que o projeto de lei poderá estimular o investimento e, assim, contribuir para o equilíbrio fiscal no médio prazo. A expectativa é observar impactos do crescimento até o fim do ano.
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