Revisões abruptas da política tributária geram insegurança

Sessenta e sete associações de empresários e trabalhadores protocolaram ao Planalto um ofício de protesto contra a possível revogação da chamada “taxa das blusinhas”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que estuda revogar a taxa, defendendo o fim da taxação de plataformas de e-commerce asiáticas em entrevista a canais de esquerda.
A cobrança sobre remessas internacionais de pequeno valor foi aprovada pelo Congresso com apoio do Ministério da Fazenda para corrigir uma assimetria, protegendo a competitividade interna e empregos formais.
Especialistas ressaltam que revisões abruptas na política tributária geram insegurança para o planejamento do setor produtivo e confundem a sociedade.
O episódio evidencia a dificuldade de decisões econômicas consistentes: manter proteção a indústria e empregos pode elevar custos ao consumidor, enquanto abrir portas a produtos estrangeiros pode prejudicar empresas nacionais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a possibilidade de revogar a chamada taxa das blusinhas, criada em 2024 para tributar remessas internacionais de pequeno valor. A declaração ocorreu em entrevista concedida a um grupo de sites de esquerda. A medida tem gerado reação rápida no setor produtivo.

Nesta semana, 67 entidades representativas de empresários e trabalhadores protocolaram um ofício no Palácio do Planalto para protestar contra a possível mudança. O documento classifica a eventual retirada da taxa como uma decisão com motivações puramente eleitorais.

A taxa foi aprovada pelo Congresso, com apoio do Ministério da Fazenda, à época chefiado por Fernando Haddad. O objetivo declarado era corrigir a assimetria causada pela entrada de produtos isentos de tributação, protegendo a competição interna e preservando empregos formais.

Reação do setor produtivo

Especialistas minimizam a ideia de que a medida possa agradar a todos ao mesmo tempo. A possibilidade de derrubar o tributo antes das urnas pode gerar perda de credibilidade junto ao setor que apoiou a política há dois anos.

A gestão pública, segundo analistas, demanda convicção para sustentar decisões difíceis. Revisões abruptas costumam criar insegurança para planejamento econômico, o que pode impactar investimento, produção e empregos.