- O passivo previdenciário atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores civis, aposentados e pensionistas da União é de R$ 1,581 trilhão para 2025; o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas soma R$ 886 bilhões.
- O Balanço Geral da União de 2025 aponta desequilíbrio de longo prazo no regime de previdência e no SPSMFA.
- O déficit atuarial estimado é de R$ 1,5 trilhão, e a necessidade de financiamento, equivalente a 2,68% do Produto Interno Bruto em 2025, pode chegar a 11,61% em 2100.
- Em 2025, a União tem ativos de R$ 8,820 trilhões e passivos de R$ 15,600 trilhões, deixando um passivo a descoberto de R$ 6,780 trilhões.
- As provisões somam 1,581 trilhão de RPPS, 886 bilhões para os militares, 515 bilhões em perdas judiciais e administrativas, e estoque de precatórios/RPVs de 148,3 bilhões.
O Tesouro Nacional aponta um déficit atuarial do RPPS, o regime próprio de previdência dos servidores civis da União, em 1,581 trilhão de reais. O BGU 2025 analisa o equilíbrio de longo prazo em 75 anos. O SPSMFA soma 886 bilhões de reais em obrigações futuras.
O levantamento mostra desequilíbrios que afetam a sustentabilidade da Previdência e do Sistema de Proteção Social dos Militares. O relatório destaca o desafio histórico de curto prazo e o peso das obrigações futuras.
O documento explica que o valor atual do passivo é impactado por mudanças na taxa de desconto usada para trazer as obrigações a valor presente. Em 2024, essa taxa foi 4,82% ao ano; em 2025, passou a 5,42% ao ano.
Dados principais
O passivo previdenciário agregado de 2025 é menor que o de 2024, quando ficou próximo de 1,7 trilhão. A queda decorre, segundo o Tesouro, da alteração na taxa de juros aplicada aos cálculos.
Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, subsecretário de Contabilidade Pública, reforça que a análise contábil do BGU vai além do fluxo de caixa anual, considerando o regime de competência para estimar o passivo contratado a partir de hoje.
O relatório projects o crescimento do déficit se permanecerem os parâmetros atuais. A estimativa aponta necessidade de financiamento de 2,68% do PIB em 2025, podendo subir para 11,61% em 2100.
Estrutura de ativos e passivos
Em 2025, os ativos da União somaram 8,82 trilhões de reais, ante passivos de 15,60 trilhões. O passivo a descoberto fica em 6,78 trilhões.
O principal passivo é de empréstimos e financiamentos, somando 11,501 trilhões de reais. Outros 4,099 trilhões correspondem a provisões e outras obrigações da União.
Entre as provisões, destacam-se as relacionadas a benefícios da RPPS (1,581 trilhão), o SPSMFA (886 bilhões) e ações judiciais (515 bilhões). Os valores variam conforme prazos e probabilidades de pagamento.
Precatórios e contingentes
O estoque de precatórios e RPVs a pagar chegou a 148,3 bilhões de reais em 2025, aumento de 13,4% ante 2024. Os pagamentos dependem da aprovação na LOA e do calendário de requerimento.
Passivos contingentes de demandas judiciais da PGFN, PGU e PGF somaram 1,049 trilhão de reais em 2025, estáveis em relação ao ano anterior. O Tesouro mantém avaliação de riscos e contingências.
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