- Governo discute manter ou revogar a chamada “taxa das blusinhas” sobre compras internacionais de até US$ 50, em ano eleitoral.
- A cobrança estabelece 20% de imposto para compras de até US$ 50; entre US$ 50,01 e US$ 3.000 há 60% de imposto com dedução fixa de US$ 20, além de ICMS mínimo de 17% estadual.
- Em 2025, o governo teve cerca de R$ 5 bilhões arrecadados com o imposto; para 2026 há previsão de superávit de R$ 3,5 bilhões se a taxa for mantida.
- Divergência interna no governo: ministros e aliados defendem revogação ou manutenção, com posicionamentos de Guimarães e Boulos pela liberação e de Alckmin pela continuidade.
- A decisão tem potencial impacto sobre consumidores e setor varejista, refletindo um dilema político com efeitos sobre as contas públicas.
O governo discute publicamente, em ano eleitoral, manter ou revogar a cobrança chamada de taxa das blusinhas sobre compras internacionais de até US$ 50. A ideia ganhou espaço no Planalto nos últimos dias, ampliando o desgaste político. A discussão envolve impactos nas contas públicas, na inflação de itens básicos e no humor das classes C e D.
A taxa de importação de 20% incide desde agosto de 2024 sobre compras até US$ 50, e itens entre US$ 50,01 e US$ 3.000 pagam 60%, com dedução fixa de US$ 20. Além disso, há cobrança de ICMS de pelo menos 17% sobre o e-commerce estrangeiro, conforme apuração estadual. A lógica, segundo o governo, combinou proteção da indústria com arrecadação.
A arrecadação de 2025 com o imposto atingiu cerca de R$ 5 bilhões, segundo o governo. Para 2026, o governo projeta superávit de cerca de R$ 3,5 bilhões. A retirada da taxa poderia alterar esse cenário, segundo estimativas oficiais.
Divergência no governo
A ala política sinaliza revisão da regra. Ministros ligados à Relações Instituições e à Secretaria Geral indicaram aberta a possibilidade de revogação, com afirmação de que seria favorable ao ajuste fiscal político.
Na prática, o presidente interino defende a manutenção da taxa, argumentando que a cobrança preserva empregos e renda. A equipe econômica também defende a continuidade para sustentar receitas públicas.
Implicações eleitorais
O impasse reflete o dilema de Lula em meio a pesquisas com TV de 1º turno favoráveis a adversários em certos cenários. Qualquer decisão tende a agradar parte da população e desagradar outra, afetando o clima de voto e o ambiente de negócios.
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