Biometano avança com nova meta de redução de emissões no mercado de gás

O CNPE fixou meta de 0,5% de redução de gases de efeito estufa no mercado de gás natural para 2026, via Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOBs).
A medida busca ampliar a inserção do biometano na matriz energética brasileira e criar um ambiente regulado para descarbonizar o gás.
A ANP aponta capacidade autorizada de produção de biometano de 989 mil m³/d e processo de autorização superior a 1,7 milhão de m³/d; a meta de 2026 corresponde a cerca de 500 mil m³/d.
Em 2027, a tendência é de incremento gradual das metas, com base em projetos e regulações, apoiada por estudo da ABiogás que aponta metas futuras mais robustas.
O país tem disponibilidade de resíduos urbanos, agropecuários, industriais e florestais, o que favorece a oferta estável de biometano, fortalecendo sua participação na transição energética.

Com a meta de 0,5% de redução de Gases de Efeito Estufa (GEE) para o mercado de gás natural em 2026, o CNPE estabelece a primeira etapa para descarbonizar o setor. Produtores e importadores com demanda acima de 160 mil m³/dia deverão usar Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOBs) para cumprir a meta.

A decisão, anunciada em 1º de abril, visa ampliar a inserção do biometano na matriz energética brasileira. O objetivo é criar um mecanismo regulado de descarbonização no segmento de gás, alinhado à Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024).

A ANP aponta capacidade autorizada de biometano em torno de 989 mil m³/dia, com mais de 1,7 milhão de m³/dia em processo de autorização. O volume atual é suficiente para cumprir a meta de 2026, estimada em cerca de 500 mil m³/dia.

Implicações e perspectivas

A meta de 0,5% é vista como um passo inicial, com metas futuras a serem definidas pelo CNPE. A regulamentação completa e a autenticação dos CGOBs devem ocorrer ao longo de 2026, com ajuste possível para 2027 conforme o andamento do programa.

Especialistas citados pela Agência destacam que o biometano tem potencial para reduzir emissões em todo o mercado de gás natural, apoiando aplicações industriais e de transporte. A disponibilidade de resíduos urbanos é apontada como vantagem estratégica.

A expectativa é de crescimento gradual das metas ao longo de cinco a dez anos. Estudo da ABiogás recomenda base técnica robusta, com dados de produção, projeções e benchmarking com outros biocombustíveis.

Ao fim do período, autoridades aguardam redução substancial de emissões no mercado de gás natural. O CNPE sinaliza que o país pode ampliar a participação do biometano mantendo segurança energética e competitividade econômica.

O Brasil, segundo o CNPE, tem condições de liderar a transição, explorando fontes de biomassa diversas, como resíduos urbanos, agropecuários, industriais e florestais. A aposta é que o biometano se torne vetor estratégico na transição energética.