Bolívia revisa modelo estatal para atrair investimentos e recuperar gás

Bolívia estuda mudar o modelo estatal de exploração de hidrocarbonetos para atrair investimentos e recuperar a produção, com um projeto de lei favorável aos investidores.
O texto prevê limitar a participação do governo nas receitas do setor a cinquenta por cento, excluídos impostos e outras taxas, saindo de cerca de sessenta por cento atualmente.
O governo vai apresentar a proposta ao Congresso nas próximas semanas, após consulta pública, afirmou o ministro Mauricio Medinaceli.
A Constituição de dois mil e nove dá à estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) amplo controle sobre os hidrocarbonetos, o que dificulta avanços defendidos por investidores estrangeiros.
A previsão é de que os efeitos da nova regulamentação ocorram em três a quatro anos; enquanto isso, a Bolívia pretende aumentar a produção em campos maduros com os atuais operadores para enfrentar a crise.

A Bolívia está revisando seu modelo estatal para atrair investimentos e recuperar a produção de gás. O governo planeja apresentar ao Congresso um projeto de lei que favorece investidores, reduzindo a participação do Estado nas receitas do setor de hidrocarbonetos.

Quem está envolvido: o governo do presidente Rodrigo Paz, que assumiu em novembro, e o ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Mauricio Medinaceli. O objetivo é reverter o declínio da produção pública que afeta o setor.

Quando e onde: a proposta deve chegar ao Congresso nas próximas semanas, após consulta pública. O debate ocorre em meio a uma crise fiscal e à possibilidade de importação de gás até 2028.

Por quê: o país busca estimular exploração e produção, diante de subinvestimento histórico, para ampliar receitas sem ampliar o controle estatal. A Constituição de 2009 impõe barreiras ao modelo desejado pelos investidores.

Desafios legais e constitucionalidade

Medinaceli afirmou que o governo atuará dentro da Constituição, sem emenda constitucional. A norma vigente confere à YPFB controle amplo sobre hidrocarbonetos e restringe medidas de atratividade para capital estrangeiro.

Para especialistas, houve relatos de estratégia que precisariam de ajustes constitucionais no futuro para ampliar participação privada. O ex-ministro Alvaro Ríos indica que mudanças estruturais podem ser necessárias, mesmo que não neste momento.

Expectativas de prazo e ações previstas

As autoridades estimam que os impactos da nova regulamentação demorarão de três a quatro anos para se materializarem. Enquanto isso, a saída prevista envolve ampliar a produção em campos maduros com os atuais operadores.