- A CCJ da Câmara retoma nesta quarta-feira (22) a votação de propostas sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho, após adiamento causado por pedido de mais tempo de análise.
- O pedido de prorrogação foi feito pelo deputado Lucas Redecker (PSD-RS), que afirmou que o tema é sensível e requer debates adicionais.
- O relatório fica a encargo do deputado Paulo Azi (União-BA) e reúne duas PECs apresentadas por Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP).
- Uma das propostas prevê a adoção de quatro dias de trabalho por semana; a outra propõe reduzir a jornada para 36 horas semanais, com prazos distintos de implementação.
- O relator ressalta que mudanças na jornada afetam o mercado, a economia e o financiamento da Seguridade Social, indo além do setor de serviços.
A CCJ da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (22) a votação de propostas que tratam da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho. O texto estava na pauta, mas foi adiado após pedido de Lucas Redecker (PSD-RS).
Redecker justificou o pedido afirmando que o tema é sensível e requer debates mais aprofundados. A votação fica sob vigilância de integrantes do governo Lula, que apoiam a redução da jornada em alguns modelos.
Conteúdo das propostas e impactos previstos
O relatório do deputado Paulo Azi (União-BA) reúne propostas de emenda à Constituição apresentadas por Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP. Uma sugere quatro dias de trabalho por semana; a outra propõe 36 horas semanais, com prazos de implementação distintos.
Atualmente, a jornada máxima é de 44 horas semanais. A mudança pode impactar setores do mercado e a economia, conforme estimativas do governo e de especialistas. O relator ressaltou que as mudanças atingiriam áreas além dos serviços, incluindo o financiamento da Seguridade Social.
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