- Programa Desenrola 2.0 deve atrair mais bancos do que a primeira edição, por ter menores custos de infraestrutura, segundo a ABBC.
- Na versão inicial, em 2023, havia leilão inverso entre bancos e exigência de cadastro no Gov.br; hoje a renegociação será feita diretamente pelos canais das instituições financeiras.
- Governo estima desconto de até 90% e espera renegociar dívidas em um universo de aproximadamente R$ 70 bilhões a R$ 100 bilhões, com dívida potencialmente repactuada entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões.
- Algumas mudanças incluem ampliar o público-alvo para quem tem até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e dívidas com atraso de 60 dias ou mais; o setor financeiro prefere concentrar-se em atrasos superiores a 90 dias.
- Entre as metas está manter o teto de 1,99% ao mês, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO); também há propostas de incluir MEIs, micro e pequenas empresas, além de crédito estudantil e linhas para caminhoneiros, motoristas de aplicativos e taxistas.
O governo trabalha em uma segunda versão do Desenrola, chamada Desenrola 2.0, com foco em atrair mais bancos. A mudança central é reduzir custos de infraestrutura, tornando a renegociação viável para instituições menores. A expectativa é ampliar adesões em relação à primeira edição, em 2023.
Segundo Everton Gonçalves, diretor da ABBC, o novo desenho facilita operações e barateia o custo. Ao contrário da fase inicial, a renegociação ocorrerá pelos canais das próprias instituições financeiras, simplificando o processo para os devedores.
O governo sustenta que o desconto máximo pode chegar a 90%. Na primeira edição, o processo ocorreu por meio de uma plataforma do governo, com o leilão da nova dívida. Bancos disputavam para oferecer o maior abatimento aos inadimplentes.
Detalhes e impactos
A Fazenda informou que o Desenrola original ajudou cerca de 15 milhões de pessoas, com renegociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas. A nova versão busca ampliar esse alcance, mantendo o teto de juros de 1,99% ao mês, com garantia do FGO.
Egio Arruda Jr., da EasyCrédito, explica que, no modelo anterior, havia um leilão inverso que exigia um concentrador externo aos bancos. A ideia é manter o foco na viabilidade para bancos de menor porte, sem depender de intermediários complexos.
Procuradas, Zetta e Febraban não oferecem posição definitiva no momento. Zetta, que representa fintechs como Nubank e Mercado Pago, sinalizou apoio a soluções de refinanciamento com respaldo de fundo garantidor. A Febraban não se pronunciou.
Alcance e regulações
O governo discute incluir dívidas com até 60 dias de atraso e renda de até cinco salários mínimos, ampliando o universo. O setor financeiro, contudo, sugere tratar apenas dívidas com atraso superior a 90 dias para quem ganha até três salários mínimos.
Estimativas indicam um espaço entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões em dívidas repactuadas, dentro de um total potencial entre R$ 70 bilhões e R$ 100 bilhões. A meta pode se ampliar com a inclusão de MEIs, micro e pequenas empresas, além de crédito estudantil e linhas setoriais.
Dados da Serasa de fevereiro mostram 81,7 milhões de inadimplentes no Brasil, com média de dívida de cerca de R$ 6,6 mil por pessoa. O tema também envolve educação financeira como requisito para adesão ao programa.
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