Estados mais prejudicados com mudança nos royalties do petróleo

Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo aparecem entre os estados que mais poderiam perder se o STF reconhecer a constitucionalidade da Lei 12.734/12.
No ano passado, esses três estados receberam juntos mais de noventa por cento dos royalties pagos sobre a produção de petróleo e gás, totalizando mais de R$ 15 bilhões.
A Lei 12.734/12 trata da redistribuição de royalties e da participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural.
Os impactos devem ser diferentes para cada estado, conforme a participação na produção e as regras de rateio vigentes.
A decisão do STF pode alterar o tamanho dos recursos disponíveis para estados e municípios que dependem desses repasses.

Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo aparecem como os estados mais expostos a uma eventual decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei 12.734/12, que altera a redistribuição de royalties e participação especial sobre petróleo e gás natural. A análise aponta o impacto potencial, ainda sem efeito imediato.

A estimativa divulgada aponta que esses três estados receberam juntos mais de 90% dos royalties pagos no ano passado, o que ultrapassa a casa de 15 bilhões de reais. A depender do entendimento do tribunal, parte desses repasses pode sofrer alterações ou redução.

Segundo especialistas, os efeitos variam conforme o estado: alguns podem ver perdas maiores em proporção aos seus recursos, enquanto outros podem enfrentar ajustes gradativamente. A decisão do STF aumenta a incerteza sobre a distribuição de receitas entre estados e municípios.

A lei em análise redistribui royalties e participação especial da produção de petróleo e gás. Autoridades afirmam que mudanças podem afetar investimentos, orçamentos e programas públicos que dependem desses recursos. O STF ainda não estabeleceu prazo para julgamento.

Juliano Pasqual, secretário do Rio, foi citado pela divulgação institucional relacionado ao tema. A atuação administrativa estadual dependerá do veredito final, com planejamento orçamentário influenciado pela possível alteração de valores.