Governo do DF estuda vender dívida ativa de R$ 52 bilhões para reforçar caixa

Governo do Distrito Federal pretende estruturar um fundo de investimentos para securitizar a dívida ativa estimada em R$ 52 bilhões.
A ideia é transferir esses créditos para o fundo e receber o dinheiro com desconto, antecipando recursos para o caixa do governo.
A operação seria conduzida pelo Banco de Brasília (BRB), banco controlado pelo governo do DF.
O objetivo é melhorar a liquidez das contas públicas e, com isso, permitir aportes no BRB sem infrigir a legislação fiscal.
Entre as medidas anunciadas estão ainda venda de ativos de boa qualidade do Banco Master e possíveis empréstimos ao BRB, segundo o planejamento do governo.

O governo do Distrito Federal afirmou em nota nesta quarta-feira que pretende estruturar um fundo de investimentos para securitizar a dívida ativa estimada em 52 bilhões de reais. A operação envolveria o Banco de Brasília (BRB) e não há prazo definido.

Segundo o governo, a dívida ativa soma impostos, multas e outros créditos vencidos que hoje não foram pagos ao governo. A proposta é antecipar esse valor com desconto por meio do fundo, transferindo os direitos de cobrança aos investidores.

A ideia é melhorar a liquidez do governo e, ao mesmo tempo, reforçar o BRB, que vive crise decorrente de operações envolvendo o Banco Master. O DF é acionista controlador do BRB e busca contribuir para a recuperação do banco.

A securitização seria realizada em duas etapas: primeiro, aporte no orçamento distrital por meio da operação; depois, maior liberdade para investir no BRB sem ferir regras fiscais. A nota do governo sustenta esse objetivo.

Do lado da administração, a operação é apresentada como medida para equilibrar contas públicas e facilitar investimentos imediatos. O BRB já enfrenta limitações regulatórias e necessidade de recomposição de capital.

Entre as medidas em estudo, o governo também avalia fundo imobiliário com ativos públicos cedidos ao BRB, venda de ativos do Banco Master a terceiros e empréstimo do FGC ao DF para repassar ao BRB.

O caso está ligado à investigação da Operação Compliance Zero, que revelou indícios de fraudes envolvendo BRB e Master. O Banco Central já acompanhava a situação financeira e de governança do BRB desde então.

O BRB realizou, em abril, parte de ações para recompor o seu patrimônio, incluindo aprovação de aumento de capital de até 8,8 bilhões de reais. A instituição vem buscando outras medidas para atender às exigências regulatórias.