Kast assina reforma econômica com foco na redução de impostos

O presidente do Chile, José Antonio Kast, assinou uma megareforma econômica focada em cortes de impostos e a enviará ao Parlamento ainda hoje.
A proposta, chamada Projeto de Lei de Reconstrução e Desenvolvimento Econômico e Social, reúne mais de quarenta medidas para reativar o crescimento e reduzir o desemprego, com meta de atingir 4% de expansão do PIB até o fim do mandato e 6,5% de taxa de desemprego.
Entre as medidas, está a redução do imposto sobre pessoas jurídicas de 27% para 23%, incentivos à repatriação de capitals do exterior e isenção transitória de IVA na venda de imóveis novos.
O governo também prevê agilizar licenças ambientais e oferecer incentivos fiscais para estimular o emprego formal.
A reforma enfrenta resistência no Congresso, com oposição de esquerda prometendo voto contra e acusações de que a proposta beneficia mais ricos e reduziria a arrecadação; o objetivo é aprovar até setembro, segundo o governo.

O presidente do Chile, José Antonio Kast, assinou nesta quarta-feira 22, no Palácio de La Moneda, a reforma econômica mais importante de seu governo. A medida busca impulsionar o crescimento por meio de cortes de impostos e será enviada ao Parlamento ainda hoje. O pacote envolve mais de 40 medidas.

A proposta, batizada de Projeto de Lei de Reconstrução e Desenvolvimento Econômico e Social, visa reativar a economia estagnada e apontar crescimento de 4% até o fim do mandato. Também objetiva reduzir o desemprego para 6,5% e manter o equilíbrio fiscal.

A entrega do texto foi adiada diversas vezes, pois o governo precisava de apoio oposicionista para aprová-la, dada a ausência de maioria no Congresso. O governo atribui a iniciativa à necessidade de incentivar o setor privado e a atividade empresarial.

Conteúdo e impacto

Entre as medidas, está a redução da alíquota de imposto de renda corporativo de 27% para 23%, além de benefícios para repatriação de capitais no exterior. Também há isenção temporária de IVA na venda de imóveis novos e incentivos para licenças ambientais e emprego formal.

Desafios no Congresso

Esquerda e centro já colocaram resistência à reforma, anunciando voto contrário. A oposição acusa a proposta de facilitar uma reforma tributária que favoreceria os mais ricos e reduziria a arrecadação. O governo espera angariar apoios para aprovar o texto até setembro.