- O escritório Mattos Filho assessora a NSP Investimentos S.A. na negociação e celebração de contrato para a venda de participação da Braskem S.A. ao Shine I Fundo de Investimento em Participações Responsabilidade Limitada.
- A operação envolve a alienação de 226.334.622 ações ordinárias e 47.294.173 ações preferenciais “classe A”, equivalentes a 50,1108% do capital votante e a 34,3234% do capital total da Braskem.
- O fechamento da transação depende de condições suspensivas, incluindo autorizações judiciais, anuência de autoridades antitruste e o não exercício, pela Petrobras, do direito de preferência e do direito de tag along.
- Algumas anuências regulatórias já foram obtidas previamente à celebração do contrato.
- A assessoria jurídica foi feita pelos sócios Moacir Zilbovicius, Marcelo Ricupero, Andrea Bazzo Lauletta e Marcio Soares, e pelos advogados Rafaella Barbosa Boccia e João Pedro Nunes Drumond de Freitas.
O escritório Mattos Filho assessorou a NSP Investimentos S.A. na negociação e celebração de contrato para a venda de participação da Braskem S.A. ao Shine I Fundo de Investimento em Participações. A operação depende de aprovações regulatórias.
Foram alienadas 226.334.622 ações ordinárias e 47.294.173 ações preferenciais classe A, totalizando 50,1108% do capital votante e 34,3234% do capital total da Braskem.
O fechamento está condicionado a autorizações judiciais cabíveis, à anuência de autoridades antitruste e à não exercício do direito de preferência e do tag along pela Petrobras, conforme o acordo de acionistas.
Na assessoria jurídica atuaram os sócios Moacir Zilbovicius, Marcelo Ricupero, Andrea Bazzo Lauletta e Marcio Soares, além dos advogados Rafaella Barbosa Boccia e João Pedro Nunes Drumond de Freitas.
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