- O presidente do Chile, José Antonio Kast, enviou ao Congresso o Plano de Reconstrução Nacional, principal pacote de reformas econômicas de seu governo, em 22 de março.
- Entre os cerca de quarenta pontos, destaca-se o corte da alíquota do imposto de renda para grandes empresas, de 27% para 23%, com resistência da oposição.
- Kast afirma que a redução de impostos e a redução de burocracia estimulariam o crescimento e criariam empregos, mas o relatório financeiro de 121 páginas aponta deterioração das contas públicas nos quatro anos de mandato.
- Segundo o documento, a receita do governo teria impacto líquido negativo por pelo menos cinco anos, com queda de 1,6 trilhões de pesos em 2028 (US$ 1,8 bilhão) e projeção de crescimento do PIB de 8,2% ao longo de dez anos, conforme estimativas do Ministério da Fazenda.
- O projeto precisa de 78 votos para aprovação na primeira fase; se rejeitado, o governo pode reapresentar a proposta apenas após um ano.
O presidente do Chile, José Antonio Kast, enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (22), o Plano de Reconstrução Nacional, principal pacote de reformas econômicas do seu governo. A iniciativa busca ampliar o crescimento e reduzir impostos, segundo a Casa Civil.
Entre os cerca de 40 itens, destaca-se a redução da alíquota do imposto de renda para grandes empresas, de 27% para 23%. A medida suscita resistência da oposição, que a classifica como uma reforma tributária disfarçada.
A gestão afirma que a redução de tributos e a simplificação burocrática estimularão o crescimento, aumentarão a arrecadação e ajudariam a conter o déficit em quatro anos. Kast apresentou o projeto no Palácio de La Moneda, acompanhado pelo ministro das Finanças, Jorge Quiroz.
Relatório financeiro
Um relatório de 121 páginas acompanha o projeto e aponta possíveis impactos negativos sobre as contas públicas. O levantamento, elaborado pelo órgão de orçamento, indica deterioração da receita ao longo do mandato.
Conforme o documento, o efeito líquido sobre a receita pode permanecer negativo por pelo menos cinco anos. A projeção aponta perda de 1,6 trilhão de pesos em 2028, cerca de US$ 1,8 bilhão, even com ganhos de crescimento.
Contexto fiscal e metas
A austeridade fiscal é central na agenda de Kast. O presidente afirmou que o Chile não pode continuar aumentando a dívida. Durante a campanha, prometeu cortar US$ 6 bilhões em gastos nos primeiros 18 meses, com US$ 3 bilhões em 2026.
Em 2025, o déficit fiscal chegou a 2,8% do PIB, acima da meta de 1,7%. O relatório financeiro sustenta que, mesmo sem considerar crescimento, o déficit pode piorar ao longo de décadas.
Próximos passos
O plano precisa de 78 votos na primeira fase de tramitação no Congresso. Se rejeitado, o governo deverá reapresentar a proposta após um ano, segundo o regimento. A votação marca o início de uma disputa entre governo e oposição sobre o pacote.
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