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Boom de concessões impulsiona mercado de garantias contratuais

Mercado de garantias contratuais avança com boom de licitações de infraestrutura; prêmios devem chegar a 7 bilhões em 2026, impulsionados por seguro garantia e retomada

Ketlyn Stefanovic, da Junto Seguros: “Expansão está relacionada ao boom de leilões de infraestrutura vivenciado no país” — Foto: Divulgação
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  • Em 2025, o seguro garantia cresceu 23,8% e atingiu 6,29 bilhões de reais em prêmios, conforme a Susep, com previsão de alcançar cerca de 7 bilhões de reais em 2026 (crescimento de 12,1%).
  • O boom ocorre em meio ao aumento de leilões de infraestrutura; em 2025 foram realizados 75 certames na B3, com investimentos previstos acima de 240 bilhões de reais, e em 2026 podem superar 250 bilhões.
  • Existem três coberturas típicas nos contratos de concessão: garantia de licitação, execução inicial e execução e performance; a cláusula de retomada, obrigatória para projetos acima de 250 milhões, responsabiliza a seguradora pela conclusão da obra.
  • A cláusula de retomada, implementada pela Nova Lei de Licitações, já foi aplicada pela Tokio Marine na MT-430 (rodovia em Mato Grosso) em 2024; desde então a seguradora passou a emitir mais apólices com esse recurso.
  • Principais players e números: Junto Seguros liderou com 1,03 bilhão de reais em prêmios emitidos em 2025; Austral Seguradora registrou 346 milhões de reais em 2025; AXA projeta dobrar prêmios para 90 milhões em 2026, com plataforma de IA para análise de risco.

O seguro garantia, modalidade de proteção financeira para assegurar o cumprimento de obrigações contratuais, cresce de forma expressiva no país. Em 2025, o setor registrou alta de 23,8% em termos nominais, com prêmios de R$ 6,29 bilhões, segundo a Susep.

A CNseg projeta novo crescimento em 2026, na casa de 12,1%, com prêmios estimados próximos a R$ 7 bilhões. A expansão acompanha o boom de leilões de infraestrutura e a Nova Lei de Licitações, que fortalece o uso de garantias em obras públicas.

Em 2025, foram 75 certames de infraestrutura na B3, marco histórico que mobilizou cerca de R$ 240 bilhões. A expectativa é que os investimentos em leilões superem R$ 250 bilhões no próximo ano, segundo especialistas.

Panorama da garantia e custos

A fiança bancária e a caução em dinheiro são opções, mas o seguro garantia costuma ter custo menor e não imobiliza o capital do concedente. A modalidade preserva o capital de giro, favorecendo investimentos.

O seguro envolve três coberturas típicas: licitação, execução inicial e execução e performance. Protege, respectivamente, a capacidade de assumir o contrato, o período de obras e a fase operacional.

Empresas-chave e inovações

A Junto Seguros, com prêmios de R$ 1,03 bilhão em 2025, usa IA para analisar editais e prospectar clientes na licitação. Assim, prepara propostas de execução com maior segurança para o vencedor.

A cláusula de retomada, nova exigência da lei, responsabiliza a seguradora pela conclusão da obra em caso de abandono. Ela é obrigatória para projetos acima de R$ 250 milhões e equivalente a 30% do contrato.

Destaques e perspectivas

O primeiro contrato com cláusula de retomada foi a MT-430, em 2024, pela Tokio Marine. Hoje, a seguradora já emitiu mais de uma dezena de apólices com essa cláusula em rodovias e saneamento.

A Austral Seguradora encerrou 2025 com R$ 346 milhões em prêmios, alta de 85% desde 2020. Em 2026, as expectativas apontam continuidade do crescimento, já que o primeiro trimestre soma R$ 100 milhões emitidos.

A AXA pretende dobrar de tamanho no segmento em 2026, indo de R$ 45 milhões para R$ 90 milhões. A estratégia envolve propostas para projetos de menor risco e uso de IA para avaliação de risco.

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