- Governo negou que vá anunciar redução de PIS/Cofins sobre a gasolina; coletiva prevista para tratar de mecanismo em discussão no Congresso.
- Comunicação enviada às 15h41 dizia que haveria anúncio da redução de tributos, mas, às 17h08, Durigan disse que não houve.
- O ministro afirmou que o evento trataria apenas do mecanismo em discussão com o Congresso para mitigar o impacto da guerra no país.
- O governo zerou a alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel, com impacto anual estimado em cerca de R$ 20 bilhões nas contas públicas.
- A medida complemente a estratégia da MP 1.345 de 2026, que reduz os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional após o início da guerra no Oriente Médio.
Nesta quinta-feira (23 abr 2026), o governo recuou em um anúncio previsto sobre redução de impostos federais sobre a gasolina. A reforma de tributos foi anunciada inicialmente a jornalistas, mas a mensagem foi desmentida em seguida pelo Ministério da Fazenda. O governo afirmou que a coletiva serviria apenas para discutir um mecanismo em debate no Congresso.
Às 15h41, o comunicado enviado à imprensa indicava a redução das alíquotas do PIS e da Cofins sobre o combustível. A coletiva de imprensa estava marcada para as 17h, porém, já no início do evento, o ministro da Fazenda, Dário Durigan, informou que não haveria redução tributária imediata. A pauta passaria a tratar da discussão em andamento com o Congresso.
Durigan explicou que não havia anúncio de corte de tributos, mas sim a apresentação de um mecanismo em debate no Legislativo para mitigar o impacto da alta de combustíveis. O objetivo, segundo o ministro, é alinhar a política fiscal com a monetária para reduzir efeitos da guerra no país.
Na mesma linha, o governo destacou medidas relacionadas à tributação do diesel, com a zeragem da alíquota do PIS/Cofins sobre esse combustível. O texto oficial aponta que o efeito fiscal dessa medida é de cerca de 20 bilhões de reais por ano, estimado pela equipe econômica.
O governo também citou que o aumento internacional do petróleo, agravado pelo conflito envolvendo EUA, Irã e Israel, elevou os preços globalmente, pressionando a arrecadação de royalties. A nota menciona que a queda de impostos sobre o diesel e o contexto internacional são parte de um conjunto de ações para enfrentar a alta do petróleo.
A avaliação oficial sustenta que a aprovação de medidas, inclusive a MP 1.345 de 2026, complementa o esforço institucional para reduzir impactos da alta do petróleo no mercado externo. A MP busca atenuar efeitos da guerra sobre preços de combustíveis no país.
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