Indústria vê risco e critica avanço de PEC que encerra a jornada 6×1 na Câmara

A Câmara aprovou na Comissão de Constituição e Justiça a PEC que reduz a jornada para 40 horas semanais (PEC 211/2019) e a proposta segue para comissão especial.
A FIEMG afirma que a votação é arriscada por motivos eleitorais, sem avaliação técnica adequada, podendo afetar o PIB em até 16% e eliminar cerca de 18 milhões de empregos.
A entidade sugere manter o teto atual de 44 horas semanais e negociar ajustes por setor, considerando realidades produtivas específicas.
A Confederação Nacional da Indústria e federações associadas alertam sobre impactos significativos à economia e ao emprego formal, estimando custo de cerca de R$ 88 bilhões.
Estudos do FGV IBRE indicam possibilidade de queda de até 11,3% do PIB, além de maior desemprego e informalidade caso a redução seja aprovada.

A Câmara dos Deputados aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça, a análise da PEC 211/2019, que propõe zerar a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada para 40 horas semanais. O texto segue para votação em comissão especial, ainda sem calendário definido. A medida é de iniciativa do governo e requer aprovação em plenário para avançar.

Entidades do setor veem riscos ligados à economia e ao processo eleitoral. A FIEMG afirma que a mudança seria insustentável e sem avaliação técnica adequada, podendo afetar o PIB, empregos e renda. Estudo da entidade aponta possibilidade de queda de até 16% no PIB e perda de cerca de 18 milhões de vagas, com aumento do custo de vida.

A FIEMG também critica o contexto eleitoral, defendendo que a pauta tenha maior aprofundamento técnico e seja tratada após as eleições de outubro. A federação sugere manter a jornada atual de 44 horas semanais, com negociações setoriais para ajustes conforme cada segmento produtivo.

A indústria brasileira reúne a CNI, 27 federações estaduais, 95 associações setoriais e 342 sindicatos para orientar o debate. Em nota, a entidade reconhece o direito ao diálogo, mas alerta sobre impactos negativos na economia e na formalização de empregos. Estimativas indicam custo adicional de cerca de R$ 88 bilhões.

Estima-se ainda que a redução da jornada possa reduzir o PIB em até 11,3%, segundo estudo do FGV IBRE. O relatório também aponta menor criação de empregos formais, além de pressão sobre custos e inflação, caso a proposta seja aprovada.