- Licitação para a revitalização da orla de Guaratuba foi suspensa duas semanas antes do recebimento de propostas, com o edital 225/2025 previsto para abrir em 7 de abril.
- O projeto abrange 4,7 quilômetros da orla, incluindo a modernização da praia Central, Caieiras e Prainha, com engorda de faixa de areia, drenagem e estruturas como guias de corrente, espigões e headlands.
- A empresa Engemass Engenharia e Construção Ltda. impugnou o edital, citando falhas que podem comprometer a segurança da obra e a correta precificação, inclusive a ausência de seguro-garantia com cláusula de retomada para contratos acima de R$ 200 milhões.
- Também questionou o uso de sacos de ráfia com solo-cimento em ambiente marinho devido à baixa resistência, observando danos ocorridos em Matinhos após o Verão Maior Paraná.
- O Instituto Água e Terra informou que está reformulando o edital, incluindo ajustes técnicos e estruturas de proteção costeira mais robustas, mantendo intervenções como calçadas, ciclovias, iluminação e acessibilidade, no contexto de obras no Litoral que abrangem Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba.
A licitação da revitalização da orla de Guaratuba, no litoral do Paraná, foi suspensa duas semanas antes da data prevista para recebimento das propostas. O edital nº 225/2025 não abriu as propostas, marcadas para 7 de abril, mantendo o processo interrompido.
O projeto pretende seguir o modelo adotado em Matinhos, ampliando a atuação entre a praia Central, Caieiras e Prainha, em 4,7 quilômetros. Entre as intervenções estão melhoria da drenagem, engorda da faixa de areia e estruturas como guias de corrente, espigões e headlands.
A licitação, lançada em dezembro, previa até 24 meses de execução após a assinatura da ordem de serviço. A suspensão ocorreu após impugnação apresentada pela Engemass Engenharia e Construção Ltda., que aponta falhas que poderiam afetar a segurança da obra e o rateio de preços.
A Inspeção questiona o uso de sacos de ráfia com solo-cimento para contenção em ambiente marinho, alegando baixa resistência a abrasão, UV e salinidade. A prática é similar à empregada em Matinhos, que sofreu danos após ressaca no Verão Maior Paraná, com resíduos encontrados até Pontal do Paraná.
Outros pontos levantados envolvem documentos técnicos ausentes ou inconsistentes, o que pode dificultar a formação de propostas e transferir riscos da administração para a futura contratada. A impugnação sustenta riscos de contratualização sem fundamentação adequada.
IAT afirma que está ajustando o edital
Em nota, o Instituto Água e Terra informou que reformula o edital para Guaratuba, buscando ajustes técnicos e estruturas de proteção costeira mais robustas. A nova versão priorizará durabilidade e segurança das intervenções.
O IAT mantém, no projeto, ações de construção e recuperação de calçadas, pavimentação, ciclovias, pistas de caminhada, iluminação, paisagismo e acessibilidade. A iniciativa integra um conjunto de obras no Litoral, com ações em Matinhos, Pontal do Paraná, Guaratuba e na Ponte da região.
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