Petrobras abandona preferência e firma novo acordo na Braskem

Petrobras decidiu não exercer seus direitos de preferência nem o tag along previstos no acordo de acionistas da Braskem.
A estatal fechou um novo acordo de acionistas com o Shine I Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Responsabilidade Limitada (FIP).
O objetivo é aperfeiçoar a governança e o controle compartilhado entre Petrobras e o FIP na Braskem, com consenso em todas as deliberações do conselho de administração e da assembleia geral.
O acordo prevê indicação de número igual de membros para o conselho e para a diretoria estatutária pelas partes.
Apesar do acordo, Petrobras mantém 36,1% do capital total da Braskem, sendo 47% do capital votante; o instrumento entrará em vigor após a transferência de ações para o FIP.

A Petrobras informou que não vai exercer os direitos de preferência e de tag along no acordo de acionistas vigente da Braskem, mantendo sua participação de 36,1% no capital total, sendo 47% do capital votante. A decisão envolve o novo cenário de governança da petroquímica.

A estatal assinou com o Shine I FIP um novo acordo de acionistas, com o objetivo de aperfeiçoar a governança e o controle compartilhado entre as partes. O texto estabelece consenso entre Petrobras e o FIP em todas as deliberações do conselho de administração e da Assembleia Geral, além de direito à indicação de número igual de membros para o conselho e para a diretoria estatutária.

O acordo será encaminhado à Braskem e entra em vigor após a conclusão da transferência de ações para o FIP, informou a Petrobras. A iniciativa também prevê a apresentação de uma proposta de novo Estatuto Social para a Braskem, cuja efetividade seguirá os procedimentos de governança da empresa.

Nova governança na Braskem

A Petrobras manterá participação de 36,1% no capital total, com 47% do capital votante, sob o novo arranjo com o FIP. A ideia é fortalecer o controle compartilhado e a coordenação entre as partes nas decisões relevantes.

Com o novo pacto, expectativas são de que decisões do conselho e da Assembleia Geral passem a exigir consenso entre as partes, inclusive na indicação de membros para os órgãos societários. Ainda não há data definida para a implantação total do Estatuto Social proposto.

A iniciativa está condicionada aos trâmites de governança da Braskem e às etapas de transferência de ações para o FIP, conforme comunicado da Petrobras. As informações são baseadas em anúncio oficial da estatal.