Renan Calheiros diz que Durigan propôs renegociação de dívidas rurais

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros, afirmou que o governo apresentou uma proposta de renegociação das dívidas dos produtores rurais, apresentada pelo ministro da Fazenda, Dário Durigan.
A proposta prevê juros determinados pelo valor da negociação, com prazo de seis anos, para adimplentes e inadimplentes.
Segundo Calheiros, a proposta não utiliza recursos do Fundo Social, ainda que o governo tenha outras alternativas; detalhes não foram divulgados.
A análise da proposta ocorrerá na próxima semana, com reunião marcada para terça-feira, 28, à tarde.
O projeto que trata do tema, PL 5.122/23, já foi aprovado pela Câmara e tramita na CAE; o governo é contrário devido à inclusão de 30 bilhões do Fundo Social.

Renan Calheiros afirmou que o governo apresentou uma proposta alternativa para renegociação das dívidas dos produtores rurais. A ideia foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Durigan, em reunião com o senador na quinta-feira (23).

A proposta prevê juros proporcionais ao valor da renegociação, com prazo de seis anos. Segundo Calheiros, o grupo vai analisar o texto e deve se reunir novamente na próxima terça (28) para definir os próximos passos. A reunião ocorreu com Durigan.

De acordo com o senador, a proposta do governo não implica uso de recursos do Fundo Social. Ele disse que há outras alternativas em estudo, sem detalhar o conteúdo apresentado pela Fazenda.

Para o governo, a renegociação é urgente. Calheiros lembrou que houve restrições burocráticas e climáticas que reduziram negociações anteriores. O tema já estava em debate na CAE do Senado.

Contexto político e tramitação

Um projeto de lei sobre o tema já foi aprovado pela Câmara e tramita na CAE (PL 5.122/23). O governo é contrário à proposta que envolve o Fundo Social, com previsão de R$ 30 bilhões.

Em 2025, foi editada a Medida Provisória 1.314, que destinou R$ 12 bilhões a uma linha de crédito do BNDES para repactuação de dívidas. O governo avaliou que a MP resolveria o tema, sem considerar o PL em tramitação.

Produtores rurais, especialmente do Rio Grande do Sul, defendem a aprovação do PL 5.122/23. Eles argumentam que parte das dívidas não foi contemplada pela MP.