Setor financeiro apoia Messias para o STF: bastidores

Entidades do setor financeiro (CNSeg, Fin e Febraban) divulgaram apoio à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
A nota conjunta ocorreu enquanto o STF discutia o crédito consignado, em pauta que poderia levar a um empate e atraso na decisão.
Os representantes destacaram três motivos para o apoio: Messias é uma candidatura única, a sabatina no Senado está próxima e outras instituições relevantes já se manifestaram favoravelmente.
No mesmo período, o STF concluiu, por maioria, que as parcelas do crédito consignado devem compor o cálculo do mínimo existencial, impactando o mercado de crédito de cerca de 750 bilhões de reais.
Jorge Messias tem histórico no setor financeiro, com passagens pelo Banco Central e pela Fazenda Nacional; a sabatina no Senado está marcada para a próxima semana.

Em meio a tensão no plenário, três entidades do setor financeiro aderiram à indicação de Jorge Messias ao STF. A nota conjunta foi divulgada na quinta-feira, 23, quando o tribunal enfrentava o risco de empate em julgamento de alto impacto sobre o crédito consignado.

A avaliação dos órgãos do setor enfatizou a necessidade de manter o STF completo, citando três motivos: Messias seria uma candidatura única, a sabatina ocorreria em breve e o reforço institucional seria benéfico diante de conjuntos de entidades já manifestando apoio.

Além do debate sobre o tempo de sabatina, o tema ganhou contorno pelo julgamento no STF sobre o superendividamento. O tribunal definiu o mínimo existencial em R$ 600, e discutiu se o crédito consignado deve compor as parcelas protegidas, o que pode influenciar até um terço dos empréstimos a pessoas físicas e movimentar cerca de R$ 750 bilhões.

A decisão ocorreu por maioria, com o voto do ministro Nunes Marques acompanhando o relator André Mendonça. O cenário reforçou a percepção de responsabilidade institucional associada a qualquer nome indicado para a vaga.

Jorge Messias tem ligações com o setor financeiro: foi procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de atuar como servidor de carreira. Seu entorno institucional é visto como compatível com atributos de rigor, diálogo e integridade exigidos pela cadeira no STF.

Nota conjunta sobre a indicação de Jorge Messias ao STF

Como presidentes de associações do sistema financeiro e do mercado segurador, acompanhamos com atenção e respeito o processo de indicação e sabatina de ministros do Supremo Tribunal Federal. A indicação do Presidente da República não é prerrogativa exclusiva, mas ponto de partida para um arranjo que exige responsabilidade na escolha, dada a relevância do cargo.

Essa avaliação considera atributos como formação, trajetória marcada por rigor, compromisso com o diálogo, respeito à institucionalidade e capacidade de conciliar. O fortalecimento das instituições, a segurança jurídica e o ambiente de negócios também aparecem entre os objetivos.

O texto ressalta ainda o papel do Senado Federal: a sabatina é etapa essencial para avaliar a capacidade e a aderência do indicado aos valores e à função de guardião da ordem constitucional. Assinam Dyogo Oliveira, presidente da CNSeg; Cristiane Coelho, presidente da ABFin; e Isaac Sidney, presidente da Febraban.