Governo divulga novos preços médios de combustíveis

O governo federal divulgou novos preços médios de combustíveis, válidos para as 27 unidades federativas a partir de 1º de maio.
Os valores servirão de referência para o cálculo do ICMS incidente sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte.
Produtores, importadores e grandes distribuidores deverão informar estoques, importações e movimentações de gasolina A e diesel.
Os preços médios levam em conta gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel comum e diesel S10, com atualização mensal.
A medida busca aumentar a transparência e previsibilidade de preços, ajudando estados a definirem alíquotas de ICMS e reduzir volatilidade inflacionária.

O governo federal divulgou nesta sexta-feira, 24 de abril, os novos preços médios de combustíveis que valerão para as 27 unidades federativas a partir de 1º de maio. Os valores servirão como referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte.

Produtores, importadores e grandes distribuidoras deverão enviar dados sobre estoques, importações e movimentação de gasolina A e diesel. Os preços médios servirão de base para o ICMS aplicado sobre esses itens.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, as médias de gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel comum e diesel S10 foram calculadas com base em informações de distribuidoras, postos e importadores, e serão atualizadas mensalmente.

Objetivo da medida e impactos

A iniciativa busca maior transparência e previsibilidade na formação dos preços. Também visa auxiliar estados na definição de alíquotas de ICMS, contribuindo para reduzir a volatilidade e controlar a inflação.

A divulgação ocorre após a adoção de uma nova política de preços para combustíveis, com foco em estabilidade econômica. O governo sustenta que a medida facilita planejamento de agentes do setor.

Dados disponíveis e condições

A tabela com os preços médios de cada combustível e as variações mensais está disponível no site do Ministério de Minas e Energia. As informações descrevem os valores adotados e as mudanças em relação ao mês anterior.