- O governo federal prorrogou até 5 de maio o prazo para adesão dos estados ao programa de subvenção para conter a alta do diesel.
- O programa prevê subsídio de R$ 1,20 por litro para importadores do combustível.
- Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, 26 estados já indicaram adesão, e a expectativa é que todos os entes federativos participem.
- Na prática, estados que reduzirem o ICMS do diesel em R$ 0,32 por litro terão contrapartida equivalente da União, por meio da redução de tributos federais como PIS/Cofins.
- A medida tem caráter emergencial, vale por um período inicial de até dois meses, e busca atenuar a volatilidade dos preços internacionais.
O governo federal adiou o prazo para adesão dos estados ao programa de subvenção para conter a alta do diesel. A medida vale até 5 de maio, em razão da guerra no Oriente Médio, e prevê subsídio de R$ 1,20 por litro para importadores.
Inicialmente, o prazo estava programado para 22 de abril. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) informou que 26 estados já sinalizaram adesão ao acordo, que envolve redução coordenada de tributos federais e estaduais. A expectativa é pela participação de todos os entes.
Detalhes do programa
Os estados que reduzirem o ICMS do diesel em R$ 0,32 terão contrapartida da União, com redução de tributos federais como PIS/Cofins. O objetivo é manter o subsídio de semelhante magnitude para as duas partes.
Caráter emergencial
A medida tem caráter emergencial e vale por um período limitado, inicialmente até dois meses, servindo para atenuar a volatilidade dos preços no mercado internacional. A ferramenta busca equilíbrio imediato de custo do combustível.
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