- O governo adotou medidas para conter a alta dos combustíveis, zerando PIS/Cofins sobre diesel, oferecendo subsídios para diesel nacional e importado, GLP importado e querosene de aviação, além de linhas de crédito para companhias aéreas.
- A estratégia visa reduzir o repasse da alta internacional do petróleo para a bomba e controlar a inflação, especialmente no transporte, mas pode gerar impacto fiscal de médio prazo.
- A economista Bruna Alleman alerta que há imprevisibilidade e risco de efeito rebote nas contas públicas, com recomposição fiscal no próximo ano podendo ficar difícil.
- A ANP ampliou a fiscalização para coibir abusos de preços e o governo anunciou projeto de lei para usar receitas extras geradas pela alta do petróleo — como royalties — para financiar futuras desonerações.
- No mercado, o fluxo de dinheiro tende a buscar maior segurança; sem previsibilidade, investidores reavaliam riscos, mantendo pressão sobre juros, inflação e o consumidor.
O governo iniciou uma série de medidas para conter a alta do petróleo e proteger as contas públicas. A ideia é reduzir o impacto sobre o consumidor no curto prazo, sem perder o foco na responsabilidade fiscal.
Especialistas alertam que o equilíbrio é frágil. Economistas lembram que o custo fiscal dessas ações pode aparecer mais adiante, se não houver planejamento estrutural para a política de preços e de custos públicos.
Bruna Alleman, chefe de investimentos da Nomos, aponta que as medidas atuam como um colchão temporário. O objetivo é reduzir o repasse da alta internacional do petróleo para os preços internos, limitando a inflação no curto prazo.
Medidas do governo para segurar os combustíveis
Desde março, o governo tem atuado com um conjunto de ações, começando pelo diesel com zeragem de PIS/Cofins. Também houve apoio ao gás de cozinha e ao setor aéreo, com linhas de crédito e adiamento de tarifas.
A ANP ampliou a fiscalização para coibir abusos de preço e apresentou ao Congresso um projeto que permite usar receitas adicionais geradas pela alta do petróleo — como royalties — para financiar futuras reduções de tributos.
Principais medidas adotadas
- Zeragem de PIS/Cofins sobre o diesel
- Subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores nacionais
- Subvenção de R$ 1,20 por litro para diesel importado
- Nova subvenção de R$ 0,80 por litro para diesel nacional
- PIS/Cofins zerados sobre o biodiesel
- Subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado
- Zeragem de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação
- Linhas de crédito de até R$ 9 bilhões para companhias aéreas
- Reforço da fiscalização da ANP e punições mais duras para abusos
- Novo projeto de lei para usar royalties na compensação de futuras desonerações
Analistas ressaltam que a senda das despesas públicas pode pressionar juros e inflação se não houver ajuste fiscal robusto. O cenário ainda depende de cobranças, arrecadação e efeitos de mercado.
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