Petrobras redefine Braskem ao abrir mão de direitos e novo acordo de controle

Petrobras informou ao mercado que não vai mais exercer direitos de preferência nem tag along na venda de participação da Novonor, permitindo a transferência de ações para o fundo Shine I FIP.
A medida retira a estatal do papel de possível bloqueadora e cria controle compartilhado entre Petrobras e o Shine I FIP na Braskem.
Foi assinado um novo Acordo de Acionistas da Braskem, definindo governança com consenso obrigatório em deliberações do Conselho e da Assembleia Geral.
O acordo depende da conclusão da transferência de ações para entrar em vigor e prevê a proposição de um novo Estatuto Social da Braskem.
A Petrobras continua com participação relevante, de 36,1% do capital total e 47% do capital votante.

Petrobras (PETR4) redefine posição na Braskem ao abrir mão de direitos na venda de participação da Novonor e assinar novo acordo de acionistas com o fundo que participa da operação. A mudança altera o desenho de poder na petroquímica brasileira, colocando Petrobras e o investidor externo em posição de controle compartilhado sobre a Braskem.

Em comunicado ao mercado, a estatal informou que notificou a Novonor sobre a não-exercício de direitos de preferência e de tag along previstos no acordo atual da Braskem. Com isso, a operação de transferência de ações para o fundo FIP avança, eliminando uma incerteza relevante do processo.

Ao mesmo tempo, a Petrobras firmou com o Shine I FIP um novo Acordo de Acionistas da Braskem, que redefine a governança da empresa. O modelo prevê controle compartilhado com consenso em todas as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral.

O acordo estabelece igualdade na indicação de membros para o Conselho e para a Diretoria Estatutária, criando equilíbrio formal de poder entre os acionistas. A vigência depende da conclusão da transferência das ações para entrar em vigor.

Após a conclusão da operação, as partes deverão apresentar uma proposta de novo Estatuto Social da Braskem, que seguirá os trâmites de governança da companhia. A participação acionária da Petrobras permanece relevante: 36,1% do capital total e 47% do capital votante, segundo o comunicado.

A PETR4 informou que o objetivo é aperfeiçoar a governança e assegurar o controle compartilhado, com a obrigação de consenso nas deliberações e indicação paritária de membros. As mudanças visam tornar o funcionamento da Braskem mais estável sob novos parâmetros societários.