- A Prefeitura de São Paulo anunciou edital para investir 5,6 milhões de reais em 112 espaços culturais da cidade, com cada espaço recebendo 50 mil reais.
- Os espaços selecionados incluem livrarias, teatros de até 300 lugares, cinemas de rua e circos de lona, com foco em regiões periféricas, zonas rurais e áreas de vulnerabilidade social.
- As inscrições ocorrem de 27 de abril a 29 de maio, e a Comissão de Seleção avaliará localização, inclusão social e relevância cultural dos espaços e agentes.
- Haverá cotas para estabelecimentos com quadro de dirigentes majoritariamente formados por pessoas negras, indígenas, com deficiência ou trans e trans: 25% para negros, 10% para indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 5% para pessoas trans.
- A seleção será feita por uma comissão de 10 membros, e a participação exige documentação como comprovante de residência, histórico do espaço e peças de divulgação.
A Prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira, 24, um edital que detalha um investimento total de R$ 5,6 milhões para 112 espaços culturais da cidade. A medida, fundamentada na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), reconhece a atuação cultural e a manutenção de atividades artísticas nos espaços sob responsabilidade dos agentes culturais.
Ao todo, 112 espaços foram selecionados entre livrarias, teatros com até 300 lugares, cinemas de rua e circos de lona. Cada um receberá R$ 50 mil. O objetivo é democratizar o acesso à cultura, com foco em regiões periféricas, áreas rurais e comunidades em vulnerabilidade social, além de manter empregos no setor.
Elegibilidade e participação
A seleção envolve agentes culturais e pessoas jurídicas privadas sediadas em SP, com ou sem fins lucrativos. A participação depende de documentação como comprovante de residência há pelo menos dois anos, publicações sobre o espaço e histórico de atividades.
A Comissão de Seleção, formada por 10 membros indicados pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, avaliará localização, inclusão social e relevância cultural. Espaços com quadros de diretores majoritariamente negros, indígenas, com deficiência ou trans e que preencham autodeclaração poderão concorrer a cotas.
Inscrições ocorrem de 27 de abril a 29 de maio, por meio do edital oficial da Prefeitura. O valor total do edital será distribuído entre teatros, livrarias de rua, cinemas de rua e circos de lona, conforme as cotas estabelecidas.
As cotas por etnia e deficiência reservam 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 5% para pessoas trans. A relação completa de documentação necessária está publicada no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo.
Para mais informações, os interessados devem consultar o Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo, sem divulgação de links adicionais.
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