Desenrola 2.0: FGTS e juros menores, o que se sabe

Lançamento do Desenrola 2.0 deve ocorrer em 1º de maio, com foco em pessoas com renda de até cinco salários mínimos.
Dirigido a dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado, com atraso entre sessenta e um e trezentos e sessenta dias, podendo chegar a três anos, e descontos de até oitenta por cento.
Juros máximos de até um vírgula noventa e nove por cento ao mês; bancos contarão com garantia do Fundo Garantidor de Operações, com aporte entre cinco e dez bilhões de reais.
Uso do FGTS permitido apenas para quitar integralmente a dívida, caso o saldo seja suficiente; não haverá amortização parcial com o fundo.
Em estudo, medidas para restrição a apostas online para beneficiários, além de manter o objetivo de reduzir a inadimplência e reorganizar o crédito.

O governo federal prepara o Desenrola 2.0, nova fase do programa de renegociação de dívidas para famílias de baixa renda. A iniciativa pode movimentar até 140 bilhões de reais em débitos, buscando reduzir a inadimplência e aliviar a renda dessas famílias em um cenário de crédito ainda restrito. A estreia oficial deve ocorrer no dia 1º de maio, com foco em quem ganha até cinco salários mínimos.

O objetivo é atender consumidores com dívidas em atraso em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado. A elegibilidade inicial prevê débitos com atraso entre 61 e 360 dias, com possibilidade de prorrogação para até três anos. A ideia é ampliar o acesso a condições facilitadas de renegociação.

Descontos e juros menores devem marcar o programa. O novo teto de juros está em 1,99% ao mês, frente aos 2,5% discutidos anteriormente. Bancos podem oferecer abatimentos de até 80% do valor da dívida, com maiores reduções para débitos mais antigos.

O governo pretende ampliar garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Em caso de inadimplência após o acordo, o Tesouro Nacional cobre parte das perdas. O aporte estimado no FGO fica entre 5 bilhões e 10 bilhões de reais para estimular a adesão de instituições financeiras ao programa.

O Desenrola 2.0 também prevê o uso do saldo do FGTS para quitação de dívidas, com limitações: o recurso pode ser utilizado apenas se houver saldo suficiente para quitar integralmente o débito. Não será permitida a utilização parcial do FGTS para amortização.

Entre as medidas em estudo, estão restrições ao uso de plataformas de apostas online para beneficiários do programa, com uma possível trava de até seis meses para operações em bets. A medida visa evitar que renegociações resultem em novo endividamento imediato.

Desenrola 2.0 vs Desenrola 1

Público-alvo: até 5 salários mínimos versus baixa renda e negativados
Dívidas: cartão, cheque especial e crédito pessoal versus diversas, incluindo débitos antigos
Prazo: 61 dias a 3 anos versus prazos mais amplos
Descontos: até 80% versus valores variáveis
Juros: até 1,99% ao mês versus sem teto claro
Garantia: FGO com Tesouro versus garantia limitada
Uso do FGTS: permitido apenas para quitação total versus não permitido
Amortização: não permitida versus não aplicável
Volume: até 140 bilhões de reais versus menor escala

Impacto e desafios

Especialistas costumam apontar efeito limitado a longo prazo. O Idec destaca que programas deste tipo atuam sobre o estoque de dívidas, não alterando a geração de novos débitos. Resta, portanto, enfrentar questões estruturais como crédito caro, renda pressionada e consumo fragilizado.